Fiscalização incentiva sementes certificadas

As ações de fiscalização e o combate intensificado à pirataria na produção e na comercialização estão fazendo crescer a busca e a utilização de sementes certificadas no Brasil. Segundo dados da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), a taxa de adoção de sementes certificadas alcançou resultados recordes na última safra (2010/2011), principalmente no caso da soja e do milho – os dois principais cultivos agrícolas do país.

Na safra 2010/2011, eles atingiram 64% e 87% de utilização legal, respectivamente, contra 61% e 83% na safra 2008/2009. O milho, assim como o sorgo, alcançou o maior índice de sementes certificadas, comparado às outras culturas produzidas. Na safra 2010/2011, o crescimento da taxa de utilização de sementes certificadas também se concretizou para o algodão, e o índice de adoção, que era 44% em 2008/09, subiu para 51%.

Segundo o coordenador de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Neumar Francelino, o número de autuações, apreensões e de multas aplicadas pelo órgão são o principal motivo da elevação. As sementes mais falsificadas são de soja, milho, trigo, algodão, feijão e arroz.

“O combate à pirataria na produção e na comercialização de sementes tem sido intenso pelo ministério e isso tem trazido resultados positivos. Temos apreendido uma quantidade elevada de produtos, o que obriga o agricultor a recorrer ao sistema formal de comércio de sementes certificadas”, destaca.

De acordo com ele, o uso de sementes piratas aumenta o risco de disseminar pragas (insetos, fungos, vírus, etc) e ervas daninhas e reduz a produtividade da lavoura. A prática também pode trazer um custo mais alto de produção e de uso de outros insumos, além de prejudicar o obtentor e incentivar o contrabando de agrotóxicos.

“Trabalhamos em conjunto com o setor privado para melhorar a qualidade e oferecer segurança. A Abrasem é uma entidade importante nesse processo, pois é ela quem mais contribui para que o ministério identifique e evite o uso de sementes piratas”, ressalta.

Abrasem

Conforme o presidente da Abrasem, Narciso Barison Neto, a semente é um insumo básico para o aumento da produção e a transferência de renda para o produtor. A entidade mantém uma parceria efetiva e estreita com o ministério para a normatização e fiscalização permanente.
 
Segundo ele, dos 49,5 milhões de hectares da área cultivada de grãos do Brasil, 23 milhões de hectares são cultivados com sementes certificadas. Antes, eram necessários 120 quilos de sementes de soja para o plantio de um hectare. Hoje, são utilizados 50 kg/ha.

“A semente, pela importância no agronegócio, é questão de segurança nacional. Se não cuidarmos das doenças, voltaremos a infestar os nossos campos com pragas e quem paga esse preço não é só o produtor, mas a sociedade toda”, alerta. De acordo com ele, o processo precisa funcionar em cadeia e, mais do que fiscalizar, passa pela educação e conscientização do produtor.

Saiba mais

Semente certificada é aquela produzida dentro do sistema formal com tecnologias adequadas e seguras observando conformidades técnicas e legais sob o controle da fiscalização do Ministério da Agricultura.
A produção, o comércio, a utilização, a exportação, a importação e outras atividades relacionadas a sementes e mudas no Brasil são regidas pela Lei 10.711/2003, que instituiu o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, regulamentada pelo Decreto 5.153/2004.
Cabe ao Ministério da Agricultura promover, coordenar, normatizar, supervisionar, auditar e fiscalizar as atividades instituídas na legislação. Em caso de dúvida, o consumidor de sementes deve consultar o site do Ministério da Agricultura, para constatar se o produto está inscrito no Registro Nacional de Cultivares (RNC).

Para tentar coibir a ação da pirataria, o ministério tem o serviço de ouvidoria no qual o denunciante, anonimamente, pode indicar o local e quem detém este tipo de produto pelo telefone 0800 704 1995.

2008
Número de fiscalizações: 16.055
Valor total de multas aplicadas: R$ 19,3 milhões
Autos de infração: 803
Quantidade de sementes piratas retiradas do mercado: 22,3 mil toneladas 
Quantidade de sementes retiradas por baixa qualidade: 981 toneladas

2009
Número de fiscalizações: 21.095
Valor total de multas aplicadas: R$ 17,4 milhões
Autos de infração: 841
Quantidade de sementes piratas retiradas do mercado: 17,3 mil toneladas 
Quantidade de sementes retiradas por baixa qualidade: 399 toneladas

2010
Número de fiscalizações: 20.018
Valor total de multas aplicadas: R$ 20 milhões
Autos de infração: 929
Quantidade de sementes piratas retiradas do mercado: 16,8 mil toneladas 
Quantidade de sementes retiradas por baixa qualidade: 1,9 mil toneladas