Comissão Europeia descarta proibição do uso de CO2 no abate de suínos

A Comissão Europeia não pretende, neste momento, proibir o uso de dióxido de carbono em altas concentrações no atordoamento de suínos em matadouros. A posição foi apresentada pelo comissário responsável pela saúde e bem-estar animal, Olivér Várhelyi, em resposta a organizações não governamentais que pedem a retirada do método da lista de práticas autorizadas na União Europeia.

As entidades de proteção animal argumentam que a técnica provoca dor, medo e dificuldades respiratórias nos animais, além de apontarem falta de avanços na revisão da legislação considerada desatualizada. O tema ganhou força após resultados do projeto PigStun, financiado pela própria Comissão Europeia, que avaliou métodos alternativos de abate mais compatíveis com o bem-estar animal.

Em sua resposta, Várhelyi reconheceu as conclusões da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, que classifica o uso de CO2 em altas concentrações como altamente aversivo. Ainda assim, ressaltou que as alternativas identificadas já estão previstas na regulamentação atual e podem ser adotadas pelos operadores sem necessidade de mudanças legais.

Segundo a Comissão, embora existam opções consideradas menos prejudiciais, a adoção em larga escala ainda enfrenta obstáculos, como custos elevados, necessidade de novos equipamentos e possíveis impactos na produtividade dos frigoríficos. Por isso, a instituição avalia que não há, por ora, justificativa para uma intervenção legislativa.

Um representante do órgão afirmou que os dados científicos disponíveis podem servir de base para sistemas de certificação, mas reiterou que não há previsão de revisão imediata das regras vigentes.

Enquanto isso, o Reino Unido segue caminho diferente. Em estratégia divulgada no fim de 2025, o governo britânico manifestou intenção de proibir o uso do CO2 no abate de suínos, condicionando a medida à realização de consulta pública. O documento destaca a urgência de enfrentar os problemas associados ao método.

Estudos econômicos indicam, no entanto, que a substituição do sistema atual pode gerar custos significativos e causar impactos operacionais relevantes para a indústria, especialmente na adaptação de frigoríficos a novas tecnologias de atordoamento.

Fonte: Pig-world