O Rio de Janeiro terá a primeira “Bolsa verde” do Brasil. O projeto inédito pretende desenvolver um mercado de ativos ambientais para promover a economia verde fluminense. Será o primeiro mercado de carbono do país, mas o leque de commodities negociadas será mais amplo: terá efluentes industriais, reposição florestal e até lixo. A previsão é que comece a operar em abril de 2012, às vésperas da Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
O primeiro passo nessa direção é o acordo de cooperação que será firmado amanhã entre a Secretaria de Estado do Ambiente, a Fazenda municipal e uma associação civil sem fins lucrativos, a BVRio. “A Bolsa é um ambiente de negociação, onde quem precisa de determinados ativos compra de quem tem”, explica Suzana Kahn, subsecretária de Economia Verde da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio. Entre esses ativos, o carbono é o mais importante.
O mercado mais forte de créditos de carbono no mundo é o europeu. Movimentou mais de € 100 bilhões em 2010. A base é o estabelecimento de um teto de emissões de gases-estufa (conhecido em inglês por “cap”) e a comercialização de licenças para emitir (“trade”). Algumas vezes tais licenças são doadas pelos governos às empresas; outras, são vendidas.
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A empresa que emite mais do que seu teto tem débito e compra créditos da outra, que emitiu menos – sistema de compensação e comércio conhecido por “cap & trade”. “Queremos estimular a melhor eficiência e incentivar quem consegue reduzir emissões a custo menor”, diz Suzana. No futuro, a Bolsa deverá abranger também energia renovável e biomassa.
O mesmo raciocínio se aplica aos efluentes industriais na Baía da Guanabara ou para créditos de logística reversa e reciclagem. No último caso, a lei determina que os produtos ou suas embalagens voltem às indústrias depois do consumo. A lógica aqui é permitir que empresas ou cooperativas que realizarem atividades de logística reversa vendam seus créditos a quem precise. “O crédito atesta que alguém reciclou uma tonelada de aço”, ilustra Pedro Moura Costa, presidente-executivo da BVRio.
A BVRio é uma associação civil sem fins lucrativos, que quer desenvolver os tais ativos ambientais. Os associados da BVRio são representantes de empresas, tanto de indústrias como de outros setores (inclusive bancos) ONGs e cientistas ou pessoas envolvidas com finanças ambientais. Terá câmaras temáticas para discutir como esse espaço de negociação “pode nos ajudar a migrar para a economia verde”, diz Suzana.
Outro setor de transação na Bolsa verde será voltado aos proprietários rurais que tiverem uma área de florestas maior do que a exigida por lei (a chamada reserva legal). Eles poderão vender seus certificados para outros proprietários, que precisarem recuperar áreas. É um esquema similar aos créditos de reposição de retirada de vegetação. Nesse tópico, quem usa madeira retirada de florestas nativas tem obrigação de repor o que tirou. Empresas que fizerem plantio de modo voluntário poderão vender créditos às que têm a obrigação de repor a mata.
Se o objetivo imediato da Bolsa fluminense é estimular a economia verde no Estado, a iniciativa pode ter estímulos indiretos. Um deles, por exemplo, é atrair para o Rio um setor de prestação de serviços ambientais que, em Londres, já representa 9.000 empresas, em prega 160 mil pessoas e tem faturamento anual de 23 bilhões de libras esterlinas, diz Moura Costa.
Há várias iniciativas similares à do Rio em estudo no Brasil. O governo federal há anos estuda o desenvolvimento de um mercado nacional de créditos de carbono. “Isso não é simples. Estamos, agora, estudando todas as regras”, antecipa Suzana. Segundo ela, a recente conferência internacional sobre mudança climática da ONU em Durban, na África do Sul, foi positiva (mesmo que os avanços tenham sido tênues) nesse sentido.
