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Exportação

Brasil pode acionar OMC contra a UE

Mudança na legislação sobre "fresh meat" (carne de frango fresca) pode levar a um novo embate na OMC. Abef considera nova medida do bloco protecionista.

No primeiro bimestre do ano, os exportadores de carne de frango do Brasil conseguiram melhorar os preços de venda no mercado internacional, mas os volumes caíram. Segundo a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), no primeiro bimestre, os embarques somaram 515 mil toneladas, 4,12% menos do que em igual período de 2009. Com a recuperação dos preços, que alcançaram US$ 1.716 por tonelada no bimestre (alta de 17,03%), a receita subiu 12,21% e atingiu US$ 885 milhões.

“Um processo de recuperação dos preços começa a acontecer. A melhora ou estabilidade no câmbio favoreceu um pouco”, disse o presidente da Abef, Francisco Turra. Os principais mercados para o frango brasileiro foram o Oriente Médio e a Ásia, com 38% e 27% das exportações, respectivamente.

É esses mercados que os exportadores pretendem focar, já que as dificuldades perduram na União Europeia e na Rússia. No bimestre, as vendas ao bloco europeu recuaram 25,09%, para 67,3 mil toneladas. Para a Rússia, a queda foi de 37%, para 9.900 toneladas.

Além da crise financeira na Europa, a mudança na legislação sobre “fresh meat” (carne de frango fresca) é outra razão para quedas nas vendas ao bloco. A regulamentação, que entra em vigor em 1º de maio, gera dúvidas entre os importadores, que já tentam romper contratos, afirmou Adriano Zerbini, gerente de relações com o mercado da Abef.

A legislação determina que toda carne de frango congelada importada terá de ser vendida congelada na UE. Na prática, isso pode limitar as exportações brasileiras. Como explicou Zerbini, o Brasil só exporta carne de frango congelada para as chamadas preparações de frango e produto de frango (carne cozida). Com a mudança, ainda não está claro se a carne que for processada terá de ser congelada novamente.

Como a UE só produz praticamente carne de frango fresca, a Abef considera a medida protecionista. “Podemos entrar com pedido de painel na OMC (Organização Mundial do Comércio) para questionar a mudança na legislação, se couber”, disse Zerbini. Segundo ele, um estudo juridíco para ver se princípios da OMC estão sendo feridos pela nova regra está em curso. Em 2009, o Brasil exportou US$ 1,2 bilhão em frango para a UE.