China vence EUA em disputa sobre frango

A China obteve uma rara vitória contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC), depois que um painel de arbitragem considerou ilegais as restrições americanas sobre as importações de aves chinesas. Geralmente os painéis desse tipo pedem que a parte ofensiva suspenda a medida considerada ilegal, mas, neste caso, o grupo de análise afirmou que não faria nenhuma recomendação, pois as referidas restrições dos Estados Unidos já expiraram.

Pequim acusou Washington de descumprir normas de comércio internacional por meio de diversas medidas, inclusive por um projeto de lei que resultou numa efetiva punição sobre as importações de aves da China. Os chineses chamaram as medidas de “claro protecionismo discriminativo”.

Em 2004, China e Estados Unidos interromperam as importações de frango entre si, em meio a temores relacionados à disseminação da gripe aviária. Embora os embarques tenham sido retomados paulatinamente, autoridades de Pequim reclamam que os americanos continuam controlando o comércio de aves chinesas.

Os Estados Unidos argumentaram que adotaram “uma reação objetiva e baseada na ciência”, permitida pelas regras da OMC, enquanto as autoridades do país examinam se o sistema de segurança alimentar chinês vai ao encontro dos níveis de proteção exigidos.

No entanto, o painel da OMC afirmou que as medidas de Washington foram ilegais porque “não tiveram evidências científicas suficientes” e porque “não foram baseadas numa avaliação de risco” dos alimentos. Também entendeu que, embora os Estados Unidos tenham permitido as compras de aves de outros membros da OMC, “impôs a proibição da importação de produtos de frango da China”.