Tributação de alimentos: Um problema nacional

“Apenas em 2010, o brasileiro trabalhou até o dia 28 de maio apenas para pagar impostos”. A afirmação é de João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Para ele, esta situação prejudica o crescimento e desenvolvimento do País. “Com uma carga mais baixa, principalmente sobre o consumo, poderíamos ter produtos mais baratos e acessíveis à boa parte da população”, acredita Olenike. “Maior consumo indicaria mais empregos, mais renda, mais investimentos e consequentemente maior crescimento econômico”.

A tributação dentro do setor alimentos é tema de uma matéria especial presente nas edições impressas 234, de Suinocultura Industrial e 1192, de Avicultura Industrial. A reportagem mostra que o imposto embutido nos alimentos afeta principalmente as camadas mais pobres da população e que a desoneração traria importantes benefícios à economia brasileira. Além disso, a posição do futuro presidente diante desta questão também foi enfocada.

Olenike conversou, com exclusividade, com Avicultura Industrial e Suinocultura Industrial. Acompanhe a entrevista a seguir: 

Avicultura Industrial e Suinocultura Industrial – A carga tributária vem crescendo nos últimos anos. Qual o impacto disto para o consumidor brasileiro?  

João Eloi Olenike – Na medida em que a carga tributária aumenta, principalmente nos tributos incidentes no consumo, os brasileiros acabam diminuindo seu poder de compra, já que os preços ficam muito elevados, por conta da incidência dos impostos. 

AI/SI – Por que a carga tributária é tão alta no Brasil?  

JO- Entendemos que a carga tributária elevada esconde a incapacidade administrativa do governo, que não aumenta os tributos via incremento em investimento no País e sim em cobrança volumosa de tributos. A carga é alta porque os gastos do governo são altos, então precisa arrecadar para isso. O problema maior é que os gastos são mal direcionados e a volta de benefícios à população em termos de serviços públicos de qualidade é pífia. 

AI/SI – Levando em consideração todas as taxas e contribuições, quantos impostos os brasileiros pagam atualmente?  

JO- No ano de 2009 foi recolhido aos cofres públicos, nas três esferas de governos, a quantia de R$ 1,09 trilhão. Para esse ano, se for confirmado o crescimento econômico em torno de 6%, teremos uma arrecadação na ordem de R$ 1,2 trilhão, com um crescimento nominal de 10%. 

AI/SI – Quantos dias o brasileiro trabalha no ano somente para pagar impostos?

JO- O brasileiro trabalhou 148 dias em 2010, ou seja, até o dia 28 de maio somente para pagar tributos.

AI/SI- Em relação à renda salarial há diferenças na quantidade de dias trabalhados para pagamento de tributos? Em relação a outros países, como o Brasil está nesta questão?

JO- Sim. Há diferenças em relação ao valor do rendimento dos brasileiros [veja tabela no final da entrevista]. 

Com relação aos outros países veja relação abaixo: 

Comparação dos dias trabalhados com outros países- Utilizando-se a mesma metodologia, os cidadãos de outros países trabalham os seguintes dias para pagar tributos:

– SUÉCIA =             185 dias
– FRANÇA =           149 dias
– ESPANHA =        137 dias
– EUA=                   102 dias
– ARGENTINA =     97 dias
– CHILE =               92 dias
– MÉXICO =           91 dias 

AI/SI – Como os impostos recaem sobre os preços dos produtos não acaba havendo uma distorção na qual os mais pobres acabam pagando mais impostos do que os mais ricos?  

JO- Sim . A isso chamamos de regressividade de tributação no consumo, pois não há diferenciação de tributação de acordo com a capacidade econômico-financeira do contribuinte. 

AI/SI – Quanto e como esta carga tributária atrapalha o crescimento e desenvolvimento do País? 

JO- Não há condições de mensurar em volume, mas se tivéssemos uma carga mais baixa, com certeza, mais empresários e pessoas físicas, que hoje se encontram sonegando e na informalidade passariam a legalizar seus procedimentos e recolher impostos. Também com uma carga mais baixa, principalmente sobre o consumo, poderíamos ter produtos mais baratos e acessíveis à boa parte da população que hoje está fora desta faixa de consumo. Maior consumo indicaria mais empregos, mais renda, mais investimentos e consequentemente maior crescimento econômico. 

AI/SI – Há alguma perspectiva de se mudar este quadro da carga tributária em médio prazo? O senhor acredita que o novo presidente irá mexer nesta questão, reduzindo – ainda que gradualmente – o excesso de tributação?  

JO-  Não temos nenhum indício que isso venha a acontecer, e a reforma tributária como foi engendrada pelo governo, visa mais à questão de simplificação tributária (também necessária) do que diminuição de carga e de tributos. 

AI/SI – A excessiva carga tributária inviabiliza a vinda de investimentos externos para o País? 

JO- Mesmo com a excessiva carga tributária o Brasil tem recebido investimentos maciços, que obviamente aumentariam muito mais se a tributação fosse menor. 

AI/SI – Quais setores da economia brasileira são mais taxados?  

JO- Veja estes dados a seguir para a resposta. 

Incidência da Tributação vs. Percentual do PIB 

BENS/SERVIÇOS                                16,84%
SALÁRIOS                                              9,56%
CAPITAL E OUTRAS RENDAS       5,72%
PATRIMÔNIO                                         1,22%
COMÉRCIO EXTERIOR                      0,58%
DEMAIS                                                   0,95%
TOTAL                                       34,87% 

Média de tributação sobre o faturamento

ENERGIA ELÉTRICA                                             38,65%
COMUNICAÇÕES                                                   36,97%
INDÚSTRIAS                                                           35,47%
COMBUSTÍVEIS                                                      32,74%
TRANSPORTES                                                      29,56%
COMÉRCIO                                                                 23,23%
DEMAIS SERVIÇOS                                                 23,83%
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS                             17,58%
ADMINISTRAÇÃO DE BENS                                14,94%
AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISTA                   14,29%
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS                       9,78% 

AI/SI – Há outros fatores que fazem com que o preço de um produto ou serviço sejam mais caros no Brasil do que em outros países, fora a questão da tributação?  

JO- Sim. Além da tributação, em certos produtos e serviços acabamos pagando pela concessão de direitos de uso, royalties, de patentes ou de marcas, que acabam encarecendo mais ainda nossos custos, que são repassados sempre ao consumidor. 

AI/SI – A existência de impostos federais e estaduais (com tributações diferentes em cada Estado) é um problema que também gera aumento da tributação e/ou traz dificuldades na circulação de mercadorias?  

JO- Achamos que esse não é o problema central, mas que de certa forma eles dificultam na circulação de mercadorias, isso é verdadeiro. 

AI/SI – O senhor teria algum dado específico em relação a tributação nos alimentos, principalmente carnes?  

JO-  Pelos nossos cálculos, a tributação sobre o consumo de carne bovina no Brasil é de 17,47%. Com relação aos demais alimentos temos que a carga média deste setor tão importante está em torno de 24%. 

Carga Tributária vs. Rendimento do Brasileiro