Carga tributaria cai no Brasil

Os reflexos da crise internacional de 2008 foram determinantes para a queda da arrecadação no ano passado. O total de impostos e tributos pagos pelos brasileiros em 2009 foi equivalente a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), queda de 0,83 ponto percentual sobre o patamar registrado um ano antes (34,41% do PIB), segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal.

Esse foi o primeiro recuo em três anos. Em termos nominais, no entanto, a carga tributária atingiu R$ 1,055 trilhão, o que representa crescimento em relação à arrecadação bruta de 2008 (R$ 1,03 trilhão). O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, classificou de “ganhos de gestão” a pequena retração da carga tributária em 2009, ano de crise mundial em que a economia brasileira teve contração de 0,2%.

Questionado sobre o bom desempenho da arrecadação tributária em ano de crise, Cartaxo explicou que parte do sucesso se deve ao trabalho de “fechamentos de ralos”. Segundo ele, a Receita tem, em sua gestão, se dedicado a fechar brechas de sonegação fiscal, principalmente em programas do fisco na Internet, disse ao Valor.

De acordo com o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa, a contração da atividade econômica e as desonerações fiscais adotadas pelo governo para segurar a crise foram as principais razões para a redução da carga como proporção do PIB.

Do total arrecadado, o recolhimento de tributos pela União foi equivalente a 23,4% do PIB em 2009, ante 24,1% de um ano antes. No caso dos Estados, a carga correspondeu a 8,6% do PIB, bem próximo aos 8,8% de 2008. O recolhimento pelos municípios ficou estável em 1,5% do PIB.

Com a economia andando de lado e as empresas reduzindo produção e pagando menos impostos por causa das desonerações promovidas pelo governo, coube aos trabalhadores o papel mais importante para evitar queda maior na carga tributária. “A massa salarial segurou a arrecadação no ano passado”, disse Serpa.

Enquanto houve redução no recolhimento de tributos sobre o faturamento das empresas, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – 0,34 ponto percentual do PIB a menos em relação a 2008 – e a Cofins (menos 0,28 ponto), os impostos sobre a remuneração do trabalho registraram crescimento de 0,45 ponto do PIB.

A participação da folha salarial no recolhimento tributário saiu de 24,12% do total em 2008 para 26,05% no ano passado. Foi a segunda maior contribuição na carga tributária, atrás de bens e serviços (47,36%), e maior que a renda (19,88%). Na correspondência com o PIB, a folha de salários saiu de 8,3% para 8,75% (R$ 274,9 bilhões), na mesma comparação.

Segundo série histórica da Receita, atualizada com os resultados efetivos do PIB, os impostos sobre a folha salarial crescem desde 2005 (de 7,85% do PIB para 8,02% em 2006 e 8,13% do PIB em 2007), acompanhando a expansão da massa salarial real no período.
Serpa destacou que a arrecadação de tributos por efeito do trabalho registrou as seguintes variações positivas em 2009 sobre o ano anterior: a contribuição previdenciária (INSS) com 0,35 ponto do PIB, o FGTS, com 0,12 ponto, contribuição previdenciária do servidor público, com alta de 0,01 ponto do PIB, o salário-educação recolhido sobre a folha de pagamento e até a tributação sobre loterias, com mais 0,01 ponto do PIB cada.

A Receita Federal apontou ainda que, enquanto o conjunto de tributos e taxas federais registrou recuo anual de 70,1% para 69,8%, na contribuição para a carga tributária total, os impostos estaduais (ICMS) passaram de 25,4% para 24,6%. E os tributos municipais contribuíram com 4,6% da carga.

A divulgação dos dados foi comandada pelo subsecretário Serpa. Questionado se a ausência do secretário Cartaxo teria alguma ligação com as denúncias de vazamento de dados da Receita e quebra de sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, a assessoria de imprensa afirmou que não é praxe a entrevista coletiva ser feita pelo secretário e que, em anos anteriores, os números também foram divulgados por outros funcionários do órgão.