Ministério “Camex”

Os exportadores querem o fortalecimento da Câmara de Comércio Exterior (Camex) como órgão de coordenação de políticas de comércio exterior. Na prática, o pleito inicial é dar ao titular da Camex um status de ministro de Estado diretamente indicado pelo presidente da República. A proposta foi levada pelo Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) aos assessores de Dilma Rousseff.

Rubens Barbosa, presidente do conselho, diz que hoje a Camex é praticamente um órgão de terceiro escalão. A ideia é fazer com que o órgão passe a ganhar força similar a de um ministério e que seu titular se reporte diretamente ao presidente da República. Essa, acredita ele, seria uma forma de fazer com que o órgão realmente tenha poderes para efetivar atribuições que formalmente ele já tem, como a coordenação de políticas e atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços, incluindo o turismo.

Para Barbosa, a mudança, para ter mais efeitos, já deveria ser aplicada na nomeação do novo ministério, que deve tomar posse em janeiro. “É uma decisão política, e não somente em benefício da indústria, porque a exportação é uma forma de criação de empregos.”

Não é a primeira vez que as indústrias fazem pleitos para tentar fortalecer órgãos ligados ao comércio exterior. Já houve pedidos de criação de novos órgãos ou mudanças no papel da Secretaria de Comércio Exterior. Barbosa acredita que o pleito atual é diferente. “Trata-se de uma mudança simples, porque não estamos pedindo a criação de um novo órgão”, diz. Ele conta que o pedido enviado ao governo incluiu estudo do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que levantou as mudanças necessárias na legislação e no regulamento para a alteração. O pedido, diz ele, conta com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Ricardo Markwald, diretor da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), considera possível a ideia de um titular da Camex que tenha igualdade de condições com ministros importantes, como o da Fazenda. “Num mundo internacionalizado, essa figura deveria crescer de importância dentro do governo, com possibilidade de ter capacidade de coordenação e visão integrada de comércio exterior.”

José Augusto de Castro, vice-presidente da AEB, acredita que é necessário criar uma política integrada de governo no comércio exterior, em substituição às atuais políticas isoladas de ministérios com atuação na importação e exportação. O fortalecimento da Camex, acredita ele, pode ser um embrião para a definição de uma política nesse modelo, com adoção de medidas estruturais, e não conjunturais e paliativas.