a próxima quarta-feira, 28 de julho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento completa 150 anos. A data é considerada um marco na história desde o Império e será comemorada em solenidades oficiais em todas as 27 capitais brasileiras e, em Brasília, recebe homenagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Wagner Rossi. Nessas 15 décadas, a produção agropecuária brasileira conquista espaço no mundo e promete manter-se como um dos setores mais produtivos e importantes da economia brasileira.
“A história da agricultura brasileira é uma saga de vitórias construídas pela integração do espírito empreendedor dos produtores rurais, do apoio firme do governo e da pesquisa científica para o desenvolvimento de tecnologias adequadas às nossas condições de solo e clima”, destaca Wagner Rossi. “O Ministério da Agricultura foi o grande agente público dessa união”.
O desenvolvimento do setor começou a ganhar contornos expressivos dentro do governo em 1860. À época, predominavam os interesses dos senhores de engenho, no Nordeste, e dos aristocratas do café, no Centro-Sul do País. A lavoura de cana-de-açúcar já se apresentava em declínio por conta dos preços no mercado internacional. O café, em plena ascensão, beneficiava-se da alta de preços ocasionada pela desorganização do Haiti, um dos maiores produtores do grão.
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Nascimento
O ministro Wagner Rossi lembra que a conjuntura política, econômica e social daquela época configurava uma séria crise, cujo desdobramento impôs a necessidade de incentivar e racionalizar a agricultura brasileira. Por isso, o governo imperial tomou medidas, como a criação dos institutos imperiais de pesquisa agrícola e estatística e do ministério, inicialmente denominado Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. O Decreto 1.067 foi assinado pelo Imperador Dom Pedro II, em 28 de julho.
Herói da Guerra do Paraguai, Joaquim José Inácio de Barros, o visconde de Inhaúma, foi o primeiro titular da Agricultura. Ele relatou à Assembleia Legislativa as dificuldades do setor, defendendo a necessidade de uma política de crédito agrícola, expansão do sistema viário e implantação do ensino e experimentação agrícola. O visconde trabalhou pela adoção de um sistema de instrução, teórico e prático para os agricultores. Sua idéia era permitir o emprego do capital e o aproveitamento dos novos processos de cultivo, mecanização e outras informações oferecidas pelas escolas de agricultura e veterinária, as chamadas fazendas-modelo.
Em 1909, o Decreto 7.501 recriou a pasta da Agricultura, incorporando as atividades da indústria e do comércio, com a designação de Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Com a revolução de 1930, o órgão passou a compor a estrutura governamental da República, com alteração do nome para Ministério da Agricultura.
A partir dos anos 90, o órgão foi rebatizado. Em 1992, passou a se chamar Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária (Mara). Quatro anos depois, foi chamado Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAA). Finalmente, em 2001, o órgão ganhou a denominação atual: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Para o ex-ministro Roberto Rodrigues (2003/2006), a agricultura é, historicamente, umas das principais bases da economia brasileira. “Com um século e meio de existência, o ministério tem sido um dínamo nesse processo, que colocou o Brasil no cenário privilegiado das maiores nações agrícolas”, afirma.
Vanguarda
Rodrigues diz que a posição estratégica do ministério, frente às demandas dos produtores rurais brasileiros e dos consumidores do mundo, garante o respeito e admiração de todos que acompanharam suas ações nas últimas 15 décadas. “Os saltos de qualidade que a agropecuária brasileira apresentou nos últimos 20 anos é espetacular e assombra o mundo. Enquanto área plantada de grãos, cresceu 25% e, em produção, aumentou 147%”, ressalta.
De acordo com o ministro Wagner Rossi, alguns dos aspectos centrais no desenvolvimento da agricultura brasileira nos últimos anos estão na fartura de recursos naturais, além da competência do produtor rural e, sobretudo, no domínio da melhor tecnologia agropecuária do mundo tropical. Ele ressalta que, além da criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que impulsionou o desenvolvimento de tecnologia apropriada às diferentes regiões do País, o Ministério da Agricultura promoveu o funcionamento de mecanismos indispensáveis ao desenvolvimento do setor.
O ex-ministro Luís Carlos Guedes Pinto (2006/2007) destaca outros mecanismos também fundamentais, como o incentivo à difusão da tecnologia, o crédito rural, os instrumentos de sustentação de preços, além da defesa sanitária animal e vegetal e o desenvolvimento do associativismo e cooperativismo rural. “Se no passado essa contribuição foi fundamental, é impossível imaginar o futuro sem o desenvolvimento de tecnologias de vanguarda. O desempenho do Ministério da Agricultura deve-se à qualidade do seu quadro funcional, da administração direta e indireta, que atua de forma qualificada e competente”, avalia.
Resultados
O empenho do governo federal ao longo dos últimos anos para instrumentalizar as políticas públicas do setor rural gerou resultados expressivos. O Brasil hoje ocupa o primeiro lugar no ranking de exportação do açúcar, café em grãos, carne bovina, carne de frango, suco de laranja, tabaco e etanol. É vice-líder global na venda de soja, está na terceira posição, no ranking mundial, nos embarques de milho e em quarto lugar nas exportações de carne suína.
Um dos aspectos notáveis no sucesso recente da agricultura nacional é o aumento da produtividade, que teve papel fundamental no crescimento da produção agrícola brasileira. Entre 1990 e 2009, a área plantada de grãos subiu 1,7% ao ano, enquanto a produção cresceu 4,7%. Entre 2000 e 2005 a safra de soja e o aumento da produção de carnes foram os principais responsáveis pelo avanço na exportação agrícola, reforçando a economia nacional.
No chamado complexo soja (grãos, farelo e óleo), as exportações mais que quadruplicaram, saindo de US$ 4,2 bilhões, em 2000, para US$ 17,2 bilhões, no ano passado. As vendas de carne bovina saltaram de US$ 813 milhões, no início desta década, para US$ 4,2 bilhões. As exportações de carnes de frango, tiveram aumento expressivo, pulando de US$ 735 milhões para US$ 5,8 bilhões. “Saímos de uma posição irrelevante para nos tornarmos o maior exportador mundial de carne bovina e de frango”, aponta o ex-ministro Francisco Turra (1998/1999). Ele lembra que, nesse período, o Brasil obteve a certificação da Organização Internacional de Sanidade Animal (OIE) para exportar.
É por conta desse desempenho que o Brasil vem sendo apontado pela FAO, o órgão das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, como um dos grandes produtores de alimentos no planeta na próxima década. Segundo estudos da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, em 2020 a produção nacional de carnes deverá suprir 44,5% do mercado mundial.
Ainda de acordo com o Ministério da Agricultura, a safra de grãos (soja, milho, trigo, arroz e feijão) deverá crescer nos próximos anos 36,7%, saltando de 129,8 milhões de toneladas em 2009 para 177,5 milhões de toneladas em 2020. Três outros produtos nacionais que deverão ter um incremento expressivo no mercado mundial de alimentos são açúcar (15,2 milhões de toneladas), etanol (35,2 bilhões de litros) e leite (7,4 bilhões de litros).
