Até o final desta semana, prefeitos dos municípios castigados pela seca nas regiões Celeiro (sede em Três Passos) e Planalto Médio (sede em Ijuí), começam a receber os recursos da antecipação dos débitos de 2007 do Salário Educação e da Consulta Popular. Essa é uma das três decisões de forte impacto social anunciadas pelo governo do Estado no apoio à população prejudicada pela falta da chuva. Conforme o secretário das Relações Institucionais, Celso Bernardi, as recentes determinações da governadora Yeda Crusius em socorro aos municípios afetados pela seca e estiagem já somam R$ 20 milhões.
Para terem acesso aos R$ 25 mil destinados à canalização da água de poços já perfurados pelo governo – é outra medida de governo – os prefeitos precisam apresentar planos de trabalho, com a descrição dos equipamentos e materiais a serem utilizados. As secretarias de Saúde, Obras Públicas e Habitação e Saneamento Urbano tem R$ 2 milhões, R$ 1,5 milhão, R$ 1,5 milhão, respectivamente, para repasse aos municípios. O plano deve ser apresentado a uma das secretarias. A medida deverá beneficiar 200 municípios, avalia o secretário.
A terceira decisão de relevância socioeconômica na pequena produção atende a reivindicações da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS) e de parlamentares da comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia Legislativa: o perdão de R$ 2,6 milhões, ou 100%, das dívidas dos agricultores com a compra de sementes de milho para a safrinha (segunda colheita do grão no ano depois do verão). Serão beneficiados 110 mil pequenos agricultores. Além dessa medida, o governo concedeu 40% de rebate – R$ 4 milhões – à aquisição das sementes da safra de milho. Ao todo, os benefícios superam R$ 3 milhões, informa Celso Bernardi.
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Cestas básica em Porto Alegre
Todos os dias, a situação nos municípios é monitorada pelo governo do Estado. Assim, são decidos investimentos sociais de emergência. Nessa tarefa, estão envolvidas seis secretarias (Relações Institucionais, Saúde, Habitação, Obras, Agricultura e Irrigação) mais a Defesa Civil do Estado (Casa Militar). De parte da Defesa, 32 mil cestas básicas, cada uma com 23 itens, deverão ser entregues. Até agora elas já foram repassadas a 90 municípios – as cestas devem ser buscadas em Porto Alegre, onde a Defesa Civil faz o cálculo, com os técnicos municipais, do número de pessoas necessitadas. O telefone da Defesa para contatos das prefeituras é (51) 3210-4258.
No RS, 219 municípios já decretaram situação de emergência. Neles vivem, aproximadamente, 1,1 milhão de pessoas. As recentes chuvas colaboram para amenizar a situação, mas ainda não há uma avaliação do seu efeito diante da intensidade da seca e da estiagem. A Defesa Civil também assessora prefeitos na agilização, para homologação e reconhecimento, dos processos de decretação de emergência. Desde 2007 foram perfurados 207 poços artesianos. Oito máquinas perfuratrizes – quatro da Secretaria da Agricultura e quatro da Secretaria da Habitação – foram cedidas para serviços em áreas de estiagem.
