MAPA propõe nova Guia de Trânsito Animal

Redação AI (16/03/06)- As sugestões à consulta pública que permanece em aberto pelo prazo de 30 dias contados a partir da data da publicação no DOU deverão (desde que tecnicamente fundamentadas) ser encaminhadas à Coordenação de Trânsito e Quarentena Animal , do Departamento de Saúde Animal, por correio (Ministério da Agricultura Bloco D Anexo A Sala 322 CEP 70043-900 Brasília, DF) ou eletronicamente (ctqa@agricultura.gov.br).

A remodelação dos GTAs ora proposta pelo MAPA é, também, uma reivindicação da avicultura, que entende ser necessário o aprimoramento das Guias de Trânsito Animal para assegurar que programas como o da prevenção da Influenza Aviária (também em consulta pública) sejam adequadamente implementados. Dentro desse objetivo, o modelo de GTA em discussão detalha melhor as várias espécies aviárias (galinhas, perus, avestruzes, outras), específica o tipo de produto em trânsito (ovos férteis, pintos de um dia, aves adultas), define se são bisavós, avós, matrizes ou comerciais e ainda aponta a finalidade corte ou postura.

A íntegra da Portaria n 48, o texto da Instrução Normativa sob consulta pública e, ainda, o novo modelo de GTA em discussão estão disponíveis na seção de Legislação do site do MAPA (www.agricultura.gov.br), na rubrica Portarias em Consulta Pública.