“Subsídio ambiental” tem apoio das Nações Unidas

Redação (16/11/2007)- Os agricultores são os principais gestores dos recursos naturais do mundo. Exploram 5 bilhões de hectares de uma superfície total de 13 bilhões. Assim, destaca a FAO, a agricultura pode tanto provocar a degradação de solos, recursos hídricos, ar e recursos biológicos, como melhorá-los. Tudo depende das decisões tomadas por 2 bilhões de pessoas que vivem da agricultura, pecuária, pesca e exploração das florestas.

"O desafio é convencer os agricultores a limitar os efeitos negativos de seu modo de produção, ao mesmo tempo em que respondem à crescente demanda por produtos alimentares", destaca a entidade em relatório publicado ontem em Roma.

As regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) permitem que os governos dêem subsídios para que seus agricultores protejam o meio ambiente sem perder renda. O mecanismo vem sendo utilizado pela União Européia sobretudo para transferir a ajuda até então concedida para ampliar o volume de produção e que provocava gigantescos excessos, que derrubavam depois os preços internacionais com a exportação subsidiada.

Mas Leslie Lipper e Bernardete Neves, duas das autoras do relatório da FAO, explicam que a proposta agora é diferente e não tem nada a ver com subsídios, mas sim com o pagamento de um "serviço ambiental" real. Como existe hoje mais informação sobre os custos das degradações, a avaliação desse serviço pode ser melhor calculada para permitir que os agricultores sejam pagos sem depender necessariamente dos governos.

A captação de recursos para esse fim virá principalmente do setor privado. Uma empresa de água mineral, por exemplo, poderá pagar para que produtores de uma determinada região protejam a área e não utilizem material que possa prejudicar a qualidade da água.

"O Brasil já tem um nível elevado de informação, boa estrutura e capacidade para aplicar os serviços ambientais e proteger sua enorme biodiversidade", afirma Leslie. As ajudas financeiras poderiam ser utilizadas pelos agricultores para evitar o desflorestamento, reduzir o cultivo, aumentar a cobertura vegetal ou mesmo para uma gestão correta dos campos de pastagem.

"A agricultura mundial pode assumir esse desafio", declarou o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, na apresentação do documento. "Muitos governos já dão subsídios à agricultura, mas poucos o fazem para proteger o meio ambiente e os incentivos atuais tendem a favorecer a produção de alimentos e, cada vez mais, de biocombustíveis.