ACAB expõe propostas de ação no Fórum de Carnes

Redação (11/09/2008)- O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, vem dentro do governo capitaneando ações de gestão para ampliar a oferta de produtos cárneos no mercado interno e externo. Este ano já foram realizadas duas reuniões do Fórum de Carnes, sendo uma em 17 de julho e a segunda, mais recentemente no dia 08 de setembro de 2008.

Nesta última reunião, realizada na presidência do BNDES, Brasília – DF, Rita de Cássia M. T. Vieira, coordenadora do Fórum de Carnes do MDIC, após breve explanação sobre a importância do setor de carnes no agronegócio brasileiro, ratificou que as macro-metas para o governo são:

1- Ampliação do investimento fixo : INVESTIMENTO/PIB
Posição 2007: 17,6% ou R$ 450 bilhões : Meta 2010: 21% (R$ 620 bilhões)
Crescimento médio anual de 11,3% entre 2008-2010

2- Elevação do gasto privado em P&D : P&D PRIVADO/PIB
Posição 2005: 0,51% ou R$ 11,5 bilhões : Meta 2010: 0,65% (R$ 18,2 bilhões)
Crescimento médio anual de 9,8% entre 2007-2010

3- Ampliação das exportações brasileiras : PARTICIPAÇÃO NAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS
Posição 2007: 1,18% ou US$ 160,6 bilhões: Meta 2010: 1,25% (US$ 208,8 bilhões)
Crescimento médio anual de 9,1% entre 2007-2010

4- Dinamização do gasto privado em P&D : NÚMEROS DE MPEs EXPORTADORAS
Posição 2006: 11,792 empresas:  Meta 2010: aumentar em 10% MPEs
exportadoras

Participação Privada

Neste Fórum de Carnes, buscando agregar ações e propostas que contribuam para que as metas colocadas pelo governo sejam cristalizadas, estiveram representando o setor privado da indústria cárnea brasileira, as seguintes entidades: ABEF/UBA (avicultura), ABIEC (bovinocultura), ABRAFRIGO (frigoríficos), ACAB (estrutiocultura) e CONEPE ( Aquicultura) .Cada instituição teve 15 minutos para expor suas idéias, defendendo a necessidade de implementação das mesmas e, como tais ações irão impactar gregariamente nas metas apresentadas pelo governo.

Presença da ACAB

Luis Robson Muniz, atual presidente da ACAB, e recentemente empossado Diretor Setorial da Estrutiocultura na UBA, com toda a representatividade do setor estrutiocultor brasileiro, discursou em breves palavras sobre os 13 anos de atividades da estrutiocultura no Brasil, afirmando que a mesma já se encontrava plenamente estabelecida enquanto cadeia produtiva, sendo reconhecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, como atividade pecuária desde fevereiro de 2003, e recentemente, em julho de 2008, como atividade agroindustrial, uma vez que foi incorporada pelo Departamento de Inspeção dos Produtos de Origem Animal – DIPOA, no novo  Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (RIISPOA).

Não obstante, segundo o presidente da ACAB, o avestruz encontrasse em uma fase de penetração no mercado cárneo brasileiro, e devido a falta de cultura e preços relativamente altos da carne oferecida à população, a atividade vive um momento de reacomodação de sua cadeia produtiva.

Na visão de Muniz, para alavancar as vendas do produto, o governo precisa apoiar a divulgação do consumo da carne de avestruz em eventos governamentais, onde a carne de avestruz seja tratada em pé de igualdade em relação às outras carnes que já gozam deste benefício.

Outro ponto, que deve rapidamente ser atacado, é a questão prioritária de tornar a atividade mais competitiva, com abaixamento dos custos de produção no campo e na indústria, tornando os alimentos cárneos provenientes do avestruz mais acessíveis para a população. Neste aspecto, a ACAB reivindicou ao governo, que a EMBRAPA encampasse tecnologicamente a estrutiocultura no seu plano de metas anual, passando a estudar arraçoamentos tecnificados e voltados para o melhor rendimento cárneo da carcaça do avestruz, que em média, segundo Muniz, encontrasse na faixa de 53% em relação à carcaça eviscerada.

O presidente da ACAB foi categórico ao afirmar que o setor carecia da possibilidade de exportar para a União Européia, que consome cerca de 80% da produção mundial da carne de avestruz, uma vez que o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes – PNCRC, uma exigência sanitária imposta pela Comunidade Européia, ainda não havia sido realizado.

Muniz comentou que o controle de resíduos na carne é uma exigência intergovernamental, ou seja, é solicitada pelo governo de um país e, deve ser atendida pelo governo da outra nação. Não obstante, as verbas para a validação e metodologias do PNCRC/Avestruz, foram contingenciadas pelo MAPA e, o setor privado está atualmente sendo responsabilizado com a integralidade de execução do controle de resíduos da carne de avestruz, que segundo Muniz, custará em torno de R$ 409.500,00 .

Desta forma, a ACAB reivindicou que o governo mostrasse sensibilidade para com esta questão, onde a rede de laboratórios do MAPA, conhecidos como LANAGROs, absorvessem uma parcela dos 65 analitos cobrados no PNCRC/Avestruz, diminuindo em parte o ônus de tal ação.

Após a exposição de todas as propostas feitas pelas entidades da iniciativa privada, a sra. Rita de Cássia M. T. Vieira, encerrou a reunião, afirmando que seriam criados subgrupos de trabalho para acompanhar e dar encaminhamento a soluções que resolvam, ou que pelo menos, amenizem os atuais gargalos apresentados pela cadeia da indústria cárnea brasileira, com o firme propósito de alcançar as metas estabelecidas pelo governo para o setor.

Propostas de Ação

ACAB

Apoio sistêmico à cadeia da estrutiocultura industrial visando aumentar o consumo da carne de avestruz no Brasil

Realização das metodologias e validações físico-químicas para o enquadramento da carne de avestruz no Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes – PNCRC, visando o início das exportações da carne de avestruz brasileira

ABEF / UBA
Estruturar a rede de laboratórios credenciados e aportar recursos para os existentes
Contratar fiscais federais
Diminuir contribuições sobre a folha
Melhorar a infra-estrutura do Porto de Itajaí

ABIEC
Reestruturação da SDA e Serviços Estaduais de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Estruturação e Regulamentação da Carreira de Estado dos Fiscais Federais Agropecuários
Contratação de Fiscais Federais Agropecuários e Agentes de Inspeção Sanitária para o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do MAPA e dos Serviços de Inspeção dos Estados.
Instituição de Comissões Estaduais e reavaliação dos Matadouros sob Inspeção Estadual e Municipal
Implantação dos Serviços de Inspeção em todo estabelecimento de Abate de animais de açougue

CONEPE

Elaboração de Catálago do Pescado Comercial Brasileiro
Estudo e avaliação da substituição de óleo diesel por biodiesel nas embarcações industriais