Uma estatal para fertilizantes?

Cada vez ganha mais força no governo a ideia da criação de uma estatal de fertilizantes no Brasil. O País é um dos únicos grandes países agrícolas que importa ostensivamente as três matérias-primas básicas para a fabricação de fertilizantes: nitrogênio, fosfato e potássio. Apenas 37% de tudo o que se consome no país é produzido por aqui. Tamanha exposição ao mercado externo já rendeu brigas homéricas entre produtores e indústria. Quando os preços internacionais sobem, os fazendeiros chiam porque os seus custos disparam. Não seria nada além de uma choradeira de ruralistas se o mercado internacional não estivesse de fato cada vez mais pressionado. “Nos últimos dois anos, o consumo na Índia e China cresceu 150% e isso está elevando os preços”, diz Rafael Weber, analista do setor da corretora Geração Futuro. A situação é particularmente mais grave no potássio. A Vale produz apenas 9% das 3,7 milhões de toneladas consumidas no país e a disponibilidade mundial é limitada.

Paradoxalmente, o Brasil tem em seu subsolo a segunda maior mina de potássio do mundo. A jazida gigantesca fica na região de Nova Olinda, Amazonas, e pertence à Petrobras – mas existem restrições logísticas e ambientais para sua exploração. Soma-se a pouca oferta local um cenário de baixa competitividade no setor. Um exemplo disso ocorre com a comercialização do nitrato de amônia, produto derivado do nitrogênio, onde impera o monopólio da Fosfértil (antes controlada pela Bunge e recentemente adquirida pela Vale). “Há anos brigamos pelo aumento da produção de fertilizantes”, diz Cesário Ramalho, presidente da Sociedade Rural Brasileira. “Mas a criação de uma estatal não é a solução”, diz ele. Os produtores temem que aconteça com os fertilizantes o mesmo que ocorre hoje, por exemplo, com a estocagem de grãos (nas mãos da Conab) e o crédito agrícola (liderado pelo Banco do Brasil) – em ambos casos, há falta de oferta.

A hipótese da nova estatal surgiu com as discussões de um novo marco regulatório mineral – que deve ser apresentado até o fim de março. A atual legislação não obriga que o detentor de uma autorização de lavra faça investimentos para a exploração comercial dessa jazida, permitindo que as empresas fiquem sentadas em cima das licenças. Esse teria sido o fato que motivou a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff a bancar a ideia da nova estatal – que já foi apelidada de Adubobrás. “Somos a favor de uma regulação justa, independente, mas sem a necessidade de novas estatais que implicam aumento de gasto público sem garantia de eficiência”, diz a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura.