Assembléia aprova Plano Safra do RS

O plenário da Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem (30) por unanimidade o projeto de lei (PL) 232/2005, que cria o Plano Safra Anual do Estado. A medida estava prevista na lei n° 9.861 de 1993, mas para entrar em vigor precisa ser sancionada pela governadora Yeda Crusius em 30 dias ou aprovada na AL.

De autoria do deputado Elvino Bohn Gass, o PL tem como objetivo compatibilizar as ações de política agrícola do Estado, contando com a participação do setor primário na elaboração de medidas e na fiscalização da implementação das mesmas. “A intenção é otimizar o que já é feito para ampliar os recursos da agricultura”, explica Bohn Gass.

Segundo técnico que ajudou a elaborar as diretrizes do plano em 2005, Vicente Marques, a intenção é que o governo do RS trabalhe de forma complementar à política agrícola federal. “A ideia é reunir demandas estaduais para levar ao Ministério da Agricultura. O que eles não puderem atender, o Estado tentará viabilizar”, explica. Marques afirma ainda que, com o PL aprovado, a coleta dessas informações poderia ocorrer até abril de 2011, quando seriam levadas a Brasília. “É a época que o governo federal começa a pensar no Plano Safra”, justifica. O secretário da Agricultura, Gilmar Tietböhl, e o próximo responsável pela Pasta, Luiz Fernando Mainardi, afirmaram não ter conhecimento do projeto, e não o comentaram.