Folador na CDES

O governador Tarso Genro assinou, no dia 14 de janeiro, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o ato de designação dos 80 integrantes da sociedade que farão parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). Integram a lista, representantes de diversos segmentos, entre eles, trabalhadores, empresários, produtores rurais, agricultores familiares, movimentos sociais, universidades e sindicatos, além de outras lideranças setoriais, que atuarão sem receber remuneração. Por parte do Governo, integrarão o grupo os secretários da Fazenda, Geral de Governo, do Planejamento, Gestão e Participação Popular, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, da Ciência, Inovação, e Apoio à Micro Empresa e pelo secretário chefe da Casa Civil.

Ao destacar o grande número de pessoas interessadas em participar do Conselho, o chefe do Executivo lembrou que, “mesmo aqueles que não fazem parte da relação apresentada, podem participar do processo por meio dos Grupos Temáticos.” Já o titular da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, assinalou que o CDES-RS foi criado com o intuito de ser um local de amplo debate e estabelecimento de diretrizes de um programa de crescimento para o Rio Grande do Sul. “Este é um momento histórico. Um novo espaço de diálogo, trabalhando no sentido de retomar o desenvolvimento do Estado”, afirmou.

Valdecir Luis Folador, Presidente da ACSURS desde 2005, também foi escolhido por Tarso Genro para integrar o Conselho. Para o suinocultor, esta nomeação é vista como uma grande honra, tendo em vista que os integrantes ajudarão o governador no debate de temas cruciais para o Estado. E, além disso, poderá também levar para mais autoridades e representantes do governo a realidade dos suinocultores gaúchos.

Sobre o CDES-RS
O Conselho atuará como um órgão de consulta e assessoramento do chefe do Poder Executivo e integra o Sistema Estadual de Participação. Trata-se de um ambiente voltado à reflexão e ao trânsito de idéias, além de ser um espaço de negociação e de busca de consenso, mediação de conflitos e de elaboração programática. Entre suas funções, está analisar, debater e propor políticas públicas, apontando diretrizes sobre investimentos em logística, infra-estrutura, educação, segurança, fomento à produção, geração de emprego e renda, inovação tecnológica, proteção ao meio ambiente, combate à miséria e em todas as áreas relacionadas ao desenvolvimento do Estado.

Estrutura
O Conselho, que será instalado dentro de aproximadamente dois meses, segue a mesma proposta implementada em âmbito nacional e que foi coordenada por Tarso Genro, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na esfera federal, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social obteve importantes resultados no estabelecimento de espaços de diálogos e concertação. Em sua estrutura interna, o órgão é composto pelo Plenário, Presidência, Secretaria Executiva, Comitê Gestor e pelas Câmaras Temáticas. O presidente e o vice do Conselho são, respectivamente, o governador e o vice.

Instalação
A partir da segunda quinzena de janeiro começará a ser enviada toda a documentação necessária para os conselheiros, como por exemplo, o regimento interno do CDES-RS. De posse do material, eles deverão fazer suas análises e avaliações para participar das reuniões preparatórias, que ocorrerão no mês de fevereiro. A instalação do Conselho será feita em março e as reuniões acontecerão no Palácio Piratini, a cada dois meses, com a participação do governador Tarso Genro. No mesmo mês, serão formadas as Câmaras Temáticas, compostas por conselheiros, especialistas em temas diversos e representantes do Executivo. As estruturas, que realizarão encontros mensais, têm a função de desenvolver estudos, debater e adotar posições sobre assuntos definidos. No início de janeiro, Tarso criou, por decreto, os Grupos de Trabalho Temporários, preparatórios à instalação das Câmaras.

Conselhos Municipais

O titular da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, destacou que quer estimular também a formação de Conselhos similares nos municípios gaúchos. O assunto foi tratado, ainda esta semana, durante o seminário do CDES de Canoas. Para o segundo semestre do ano, está prevista a realização do 1º Encontro Estadual de Conselhos de Desenvolvimento.

Com informações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.