Dilemas pós-código

Deputados acataram nesta quarta-feira (25) uma emenda que muda o texto do novo Código Florestal, aprovado pouco antes em plenário. A alteração, que desagrada a presidente Dilma Rousseff, poderá ser vetada.

A emenda ao texto do relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi aprovada por 273 votos, sendo que 182 parlamentares foram contra e houve 2 abstenções. Apresentada pelo PMDB, foi acertada na semana passada entre líderes da base e da oposição, com exceção do PV, do PSB, do PT e do PSOL.

O Palácio do Planalto é contra essa mudança e tentará retirar essa parte do texto no Senado e, caso não consiga, há possibilidade da a presidente vetar a emenda.

Entre outras medidas, a emenda retira do Executivo federal a exclusividade de regularizar ocupações em Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beiras de rios.

Também amplia os tipos de atividades admitidas nessas regiões e permite ocupações em APPs que tenham ocorrido até julho de 2008. O governo considera que esse dispositivo anistia desmatadores.