Federação nega que portuários tenham decidido paralisar portos no dia 19

O presidente da Federação dos Portuários, Eduardo Guterra, negou que os portuários tenham aprovado uma greve geral para o próximo dia 19, conforme anunciou ontem (06/03), o deputado federal Paulinho da Força, presidente da Força Sindical.

“Ainda estamos negociando com o governo federal. Temos uma [reunião] plenária no próximo dia 14. Se até lá as negociações não avançarem, então a categoria vai analisar esta possibilidade [de greve]”, disse Guterra à Agência Brasil.

Filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a federação representa a milhares de trabalhadores portuários associados a 28 sindicatos de todo o país.

A plenária mencionada por Guterra está marcada para a véspera do fim do prazo que governo e representantes da categoria acertaram no último dia 22, quando os trabalhadores de diversos portos pararam suas atividades em protesto contra a Medida Provisória (MP) 595.

O acordo previa que qualquer paralisação deveria ser suspensa até o dia 15. E que, durante o período, sindicalistas e governo negociariam os termos da MP 595, que estabelece novo marco regulatório para o setor, em substituição a Lei 8.630, a chamada Lei de Modernização dos Portos, de 1993. A medida, contudo, enfrenta forte resistência dos portuários.

Ontem, após Paulinho anunciar como certa a paralisação, o líder do governo no Senado e relator da MP dos Portos, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), lamentou o que, se confirmado, seria, para ele, uma quebra do acordo entre os sindicalistas e o governo. “Paulinho está antecipando algo que ainda está em negociação”, declarou Braga.

Para Guterra, a plenária ocorrida no Congresso Nacional, e durante a qual o deputado Paulinho da Força diz ter sido aprovado o início da greve no próximo dia 19, não teve caráter deliberativo. O sindicalista, contudo, destaca que se a categoria não for ouvida dentro do prazo combinado, uma eventual paralisação não está descartada.

Entre as principais reivindicações da categoria estão a previsão de tratamento igualitário entre os terminais públicos e privados, o que inclui a isonomia de custos e tarifas e a contratação, pela iniciativa privada, apenas de trabalhadores cadastrados ou registrados nos orgãos gestores de Mão de Obra (Ogmos).

Os trabalhadores também defendem a inclusão e definição das atribuições da Guarda Portuária na MP 595, de forma a impedir a terceirização da atividade; a previsão de que os trabalhadores portuários sejam representados exclusivamente pelos sindicatos do setor; a manutenção da proibição do trabalho temporário nos portos, conforme previsto na Lei 8.630.