G-20 pede que OMC seja mais efetiva

Líderes de grandes economias desenvolvidas defenderam na cúpula do G-20 que a Organização Mundial do Comércio (OMC) passe para uma fase de “acordos comerciais abertos”, e permita que a liberalização avance mesmo quando nem todos os 160 países membros estão prontos a ir adiante, conforme o Valor apurou.

Ao final do encontro das maiores economias desenvolvidas e emergentes, os líderes concordaram que é preciso que a OMC funcione melhor, para cumprir o papel de liberalizar e estimular a economia global, e vão ver o que realmente fazer na cúpula do ano que vem na Turquia.

O comércio mundial de US$ 19 trilhões vem crescendo pouco e as tendências protecionistas continuam fortes, num cenário de economias fragilizadas e em busca de proteção de produção e emprego domésticos.

A ideia de alguns líderes, sobretudo EUA e europeus, dos chamados “acordos abertos” não é idêntica aos acordos plurilaterais, pelos quais entra quem quer. Na visão de algumas delegações de países desenvolvidos, um exemplo de acordos abertos é o próprio acordo de Bali (Indonésia) em dezembro de 2013, que inclui regras para facilitação do comércio.

Por esse acordo, o primeiro feito na sistema multilateral nos últimos 20 anos, quando 2/3 dos países ratificarem o compromisso, ele entra em vigor e em seguida o país que quiser se junta mais tarde.

O tema do funcionamento da OMC, uma entidade-chave na governança global, foi provocado pelo recente bloqueio da Índia ao acordo de facilitação de comércio, que já tinha sido negociado e visava dar impulso de US$ 1 trilhão na economia mundial.

Sozinha, a Índia pegou os outros 159 como refém, até conseguir promessas para sua questão de segurança alimentar, que já era reconhecido pelos parceiros.

A preocupação dos chefes de Estado e de governo fez com que fosse incluída na ultima hora uma frase no comunicado final do G-20, estabelecendo discussões para o ano que vem.

A presidente brasileira, Dilma Rousseff, relatou que os líderes avaliaram bastante alguns aspectos do comercio internacional. “É uma preocupação clara do G-20 a discussão sobre o comércio bilateral e também o plurilateral, que não substitui a necessidade de uma rodada mais ampla que é a Rodada de Doha”, afirmou.

Para a presidente brasileira, a Rodada de Doha de liberalização agrícola, industrial e de serviços deve voltar à mesa de negociação com um plano de trabalho mais sistemático, uma vez que um dos seus obstáculos foi superado com o acordo entre Estados Unidos e a Índia.

“Esperamos que isso seja também um elemento de estímulo e garantia de um nível mais elevado da atividade econômica decorrente da possibilidade de destravar o comércio internacional”, afirmou ela.

O comunicado do G-20 diz que “precisamos um sistema comercial forte numa economia aberta para impulsionar crescimento e gerar empregos”. As regras da OMC são a base do sistema comercial global. Uma robusta e efetiva OMC que responda a desafios atuais e futuros é essencial, acrescenta o texto.