IAP zera fila de licenças ambientais

Cerca de mil pecuaristas da região Oeste do Paraná conseguiram a emissão das licenças ambientais que estavam travadas desde fevereiro, após determinação por medida cautelar do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná). O processo determinava que profissionais não habilitados fossem impedidos de assinar as licenças no Instituto Ambiental do Paraná (IAP)  o que interrompeu a emissão e a renovação do Parecer Técnico Conclusivo por falta desses profissionais. A decisão foi tomada após ser encontrado um esquema de concessão irregular encontrado em um escritório de Cornélio Procópio.

Segundo o IAP os entraves foram resolvidos com a portaria 91/2018, que estabelece novos critérios para os processos de licenciamento ambiental nos escritórios regionais. Após registrar vários processos que aguardavam liberação como na avicultura, na suinocultura e na bovinocultura de corte ou de leite, atualmente o IAP não registra atraso nas licenças.

Referente à capacitação dos profissionais que têm feito a emissão dos pareceres técnicos de apoio e conclusivo, o IAP afirmou que eles são feitos por técnicos da instituição e as licenças são assinadas pelos chefes regionais.