Recursos para subvenção ao prêmio do seguro de soja e milho já se esgotaram

Os recursos do programa federal de subvenção ao prêmio do seguro rural para as culturas de soja e milho verão em 2021 se esgotaram antes mesmo do início do plantio da nova safra. A contratação do benefício não está mais disponível para
agricultores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, as principais produtoras do país. Na semana passada, as seguradoras que atuam no segmento receberam comunicado do Ministério da Agricultura sobre o comprometimento dos valores.

Dos R$ 924 milhões liberados para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) este ano, R$ 890 milhões já estão comprometidos com apólices contratadas e propostas em análise. O restante, cerca de R$ 34 milhões, está reservado para outros segmentos, como frutas e pecuária, para os projetos-pilotos de apoio à produção de grãos do Nordeste e para os agricultores que acessam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Suplementação orçamentária

O Ministério da Agricultura tenta uma suplementação no orçamento do programa. A ministra Tereza Cristina pediu R$ 375 milhões a mais para a equipe econômica para conseguir chegar aos R$ 1,3 bilhão prometidos para o seguro rural durante o anúncio do Plano Safra 2020/21.

Para evitar que o dinheiro adicional tenha que passar pela aprovação do Congresso Nacional, o que pode tornar o processo mais demorado, a Pasta sugeriu o remanejamento de recursos de ações internas pouco demandadas até o momento, como a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que tem orçamento total de R$ 536,9 milhões – mais de R$ 400 milhões poderiam ser remanejados, apurou o Valor.

Além do PSR, o ministério também pediu R$ 265 milhões para outras áreas, como secretarias e subsidiárias, para o funcionamento da máquina pública. Esses recursos devem ter prioridade na negociação com a equipe econômica, o que dificulta ainda mais a suplementação do seguro rural. A resposta do Ministério da Economia deve sair nas próximas semanas.

Contratações em setembro

Setembro é, historicamente, o mês com maior volume de contratação de apólices de seguro rural para soja e milho verão do país. No ano passado, os recursos acabaram apenas no fim de novembro. A explicação para o esgotamento está na elevação dos preços das commodities, que aumentaram o valor final do prêmio e demandaram mais subvenção por apólice.

O governo também alterou o método de recepção das propostas de seguro rural e um sistema aberto, que não deixa mais a demanda represada e atende os produtores cronologicamente. Os contratos para os grãos de inverno, como o milho 2ª safra, chegaram antes e foram totalmente atendidos. De olho no aumento dos preços do cereal no mercado e para não gerar possibilidade de desabastecimento, a Pasta de Tereza Cristina priorizou a concessão de subvenção para as apólices da cultura.

Balanço de 2020

Em 2020, com R$ 881 milhões no PSR, o governo subvencionou 193 mil apólices de seguro rural e assegurou de 13,7 milhões de hectares. Com a alta nos preços dos grãos e a forte procura pelos produtores de milho safrinha, mesmo com orçamento maior, menos agricultores foram atendidos este ano em uma área menor. Os R$ 924 milhões devem contemplar 9 milhões de hectares por meio de 150 mil apólices. Os R$ 1,3 bilhão seriam capazes de atingir 14 milhões de hectares.

O recurso adicional de R$ 375 milhões, aguardado pelo ministério e pelo setor produtivo, pode subvencionar mais 60 mil apólices de soja e milho. Produtores de café de Minas Gerais e São Paulo, atingidos pelas geadas de julho, também devem demandar parte dos valores.