Ministério da agricultura confirma que governo vai zerar PIS/COFINS na importação do grão

O Ministério da Agricultura confirmou na sexta-feira (17) que o Ministério da Economia vai zerar a cobrança de PIS/Cofins na importação de milho, atendendo ao pedido da Agricultura. “O Ministério da Agricultura solicitou ao Ministério da Economia um estudo sobre PIS e Cofins na importação do milho e tivemos notícia de que esse imposto será zerado. É, sem dúvida alguma, uma ótima notícia para todos nós, porque proporcionará queda do preço do milho em torno de R$ 9 por saca”, disse o secretário executivo da pasta, Marcos Montes, em vídeo publicado na página do ministério no Twitter.

Montes afirmou que a medida, associada a outras tomadas anteriormente, como isenção do imposto de importação do milho e possibilidade de importar cereal transgênico dos Estados Unidos para alimentação animal, vai “melhorando um pouco a situação” decorrente da “grave seca” e, consequentemente, da quebra “importante” da produção de milho.

“Estamos preocupados com o nosso produtor, sim, mas também com nosso consumidor, que infelizmente hoje vem pagando um preço alto do milho. Essas medidas tendem a amenizar um pouco a situação”, concluiu.

Na quinta-feira à noite (16), reportagem informou que decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado no dia seguinte, no Diário Oficial da União, elevará a alíquota de IOF sobre operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas entre 20 de setembro a 31 de dezembro de 2021. Segundo o comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República, a arrecadação adicional, calculada em R$ 2,14 bilhões, ajudará a zerar a alíquota de PIS/Cofins que incidia sobre a importação de milho, bem como bancar a ampliação do Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil, e elevar a cota de importação de bens destinados à ciência e tecnologia.

Por se tratar de decreto, as mudanças do IOF entram em vigor de imediato.