O compromisso foi acordado pelos membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 19 de dezembro de 2015.
1
Acordo
Bolsonaro promulga acordo que elimina subsídios à exportação agrícola para membros da OMC
Compartilhar essa notícia
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para promulgar a Decisão Ministerial de Nairóbi sobre Competição nas Exportações, que define o compromisso de eliminação de subsídios a vendas externas de produtos agrícolas aos membros da OMC, informou o Palácio do Planalto nesta terça-feira.
O compromisso foi acordado pelos membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 19 de dezembro de 2015.
“Cabe lembrar que o Brasil teve importante papel de articulação quando das negociações que culminaram na Decisão Ministerial, cujo conteúdo é capaz de trazer estímulos à concorrência e ocasionar ganhos de competitividade para as exportações agrícolas brasileiras”, disse a Presidência.
Leia também no Agrimídia:
- •Porto de Paranaguá amplia exportações de frango em 15% no 1º trimestre de 2026
- •Exportações em alta e preços em queda pressionam a suinocultura brasileira em 2026
- •Preços do suíno vivo e da carne acumulam terceira semana de queda no Brasil
- •Defensivos agrícolas devem crescer 8% na safra 2025/26, com avanço de soja e milho
Ainda segundo o comunicado, o decreto tem por objetivo complementar as formalidades necessárias à vigência no plano interno da Decisão de Nairóbi, como é conhecida, após sua aprovação pelo Congresso Nacional.
2
3
4
5
