O manual esclarece quais são os documentos necessários, apresenta os termos do convênio, informa qual o público-alvo, os critérios de distribuição dos microaçudes e ações do programa
1
Orientações Técnicas
Governo do RS divulga manual com regras de convênios para a construção de microaçudes
Compartilhar essa notícia
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) publicou em seu site um manual operativo com regramento para os convênios que serão firmados entre a pasta e os municípios para execução de 6 mil microaçudes, previstos no Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural.
Entre outros, o manual esclarece quais são os documentos necessários, apresenta os termos do convênio, informa qual o público-alvo, os critérios de distribuição dos microaçudes e ações do programa.
No site da Seapdr, os gestores municipais podem conferir o manual e a lista de documentos que devem ser providenciados pelos municípios. A previsão é que, na segunda quinzena de março, os convênios sejam assinados, garantindo o repasse do valor correspondente à escavação de, em média, 12 microaçudes por município.
Leia também no Agrimídia:
- •Roberto Cano de Arruda é homenageado em Itu e reforça legado na suinocultura paulista
- •Diálogo entre setor público e privado impulsiona cadeias produtivas de suínos, aves e peixes em MS
- •Sanidade e Agropecuária: Reino Unido intensifica combate à importação ilegal de carne e reforça medidas de biossegurança
- •Avicultura e Exportação: influenza aviária redefine comércio global de frango nos EUA sem colapso dos mercados
Os beneficiários serão agricultores e pecuaristas familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos. Serão priorizados os municípios atingidos pela estiagem na safra 2021/2022, com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado, ainda que expirado o prazo do respectivo ato de homologação.
2
3
4
5
Relacionados
Desenvolvimento Regional
