Bahia anuncia decreto de incentivo à energia solar

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, acaba de antecipar que pretende publicar um decreto para regulamentar uma política de incentivo ao uso de energia solar na região. A medida deverá atrair novos investimentos, gerar mais empregos e rendas e abrir mais oportunidades de negócios no território baiano.

O anúncio foi feito durante o Absolar Meeting Nordeste, na última quinta-feira (28/7) em Salvador, evento organizado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) que reuniu autoridades públicas e especialistas para uma série de debates sobre o crescimento da fonte fotovoltaica no estado baiano.

O decreto anunciado vai regulamentar a Lei Estadual 13.914, de 2018, e instituir a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento de Energia Solar Fotovoltaica no Estado da Bahia.

A proposta é criar um programa estadual de incentivo à tecnologia fotovoltaica, com linhas de crédito especiais, disseminação de informações de mercado e celebração de acordos de cooperação, visando pesquisa, incentivos fiscais e financeiros.

“Além de atrair novos investimentos para a região, gerar mais empregos e renda e estimular o desenvolvimento de novas oportunidades de negócios, o setor está otimista de que o decreto poderá contribuir para democratização da energia solar junto a consumidores residenciais, pequenos negócios, produtores rurais e gestores públicos na Bahia. Assim, a medida deverá ter um papel importante em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental da região”, celebra Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.

“Atualmente, a geração própria de energia solar na Bahia possui 487 megawatts (MW) instalados e já proporcionou mais de R$ 2,6 bilhões em novos investimentos na região, atendendo cerca de 69,4 mil unidades consumidoras no estado. Com isso, a tecnologia fotovoltaica em telhados e pequenos terrenos gerou mais de 14,6 mil empregos e trouxe uma arrecadação de mais de R$ 640,4 milhões aos cofres públicos”, completa.

Somente em Salvador, são 39,9 MW de potência instalada de energia solar, que atendem mais de 5 mil unidades consumidoras. Com isso, o município já foi beneficiado com cerca de R$ 213,1 milhões em investimentos privados, mais de 1,2 mil empregos gerados e uma arrecadação de R$ 60,1 milhões aos cofres públicos.

“Com este compromisso anunciado hoje, o estado demonstra novamente seu interesse em democratizar ainda mais o uso de uma fonte de energia limpa e barata pelos consumidores, contribuindo para o aumento da competitividade dos produtos e serviços baianos e alívio no orçamento das famílias, além de ser uma ação alinhada com a agenda ESG”, destaca Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar.