Reino Unido e Brasil assinam memorando de entendimento

O Brasil e o Reino Unido concluíram as negociações referentes à repartição do volume das quotas tarifárias de importação (TRQs) da União Europeia (UE) entre o bloco europeu e o Reino Unido, em decorrência da saída do Reino Unido do bloco (Brexit).

Memorando de Entendimento nesse sentido foi assinado ontem (17), na Organização Mundial do Comércio (OMC), informam em Nota Conjunta os Ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura.

Conforme comunicado do Ministério da Agricultura, após mais de quatro anos de negociações, o acordo proporcionará ajustes com relação à repartição aplicada provisoriamente por UE e Reino Unido desde 2021.

Esses ajustes garantirão que o Brexit não prejudicará os fluxos comerciais regulares do Brasil com a UE e com o Reino Unido, de produtos agrícolas e não agrícolas. Os volumes negociados levaram em consideração as exportações de períodos anteriores do Brasil para os países europeus.

O Brasil já havia concluído as negociações com a UE no último dia 14 de setembro. Após a conclusão dos trâmites de formalização do acordo no âmbito interno dos dois parceiros e no âmbito da OMC, o resultado será incorporado às listas de compromissos da UE e do Reino Unido na OMC, disse o ministério na nota.

Conforme as regras da OMC, os detalhes do acordo ainda têm caráter reservado. O Brasil confia que as novas condições acordadas serão implementadas pelos parceiros com a maior brevidade possível, para que os exportadores brasileiros possam delas se beneficiar já no início do segundo semestre de 2023, quando se iniciam os “anos-quota” regulares para a maioria das TRQs.