Ministério da Agricultura solicita verba de R$ 1,03 bilhões para restabelecer crédito rural subsidiado

O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, solicitou à equipe econômica do governo o valor de R$ 1,03 bilhão para retomar crédito rural subsidiado diante da falta de recursos em diversos programas e linhas de crédito suspensas.

Em encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, foi declarado que a decisão política para fortalecer o Plano Safra em andamento já foi tomada e a liberação do novo volume de recursos será realizada em breve.

Segundo Fávaro, o recurso complementar para equalização seria capaz de alavancar cerca de R$ 30 bilhões em novos financiamentos aos produtores rurais ainda nesta safra, que vai até o fim de junho. Desse total, R$ 17 bilhões seriam de investimentos, em linhas como Moderfrota, PCA e Proirriga, e R$ 13 bilhões em programas de custeio e pré-custeio para pequenos e médios produtores.

O Ministro assegura que recurso será adequado para suprir a demanda do setor até o começo do próximo Plano Safra.

A maior parte do montante destinado a investimentos será direcionada para o Moderfrota, principal programa de incentivo à aquisição de máquinas e equipamentos, de acordo com Fávaro. Ele também revelou que o tema foi discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está de acordo com a solicitação de suplementação.

“Viemos trazer a preocupação, o setor está há alguns meses com demanda reprimida de crédito, alguns meses que não tem liberação das linhas de crédito para pré-custeio, investimentos, Moderfrota, PCA, Pronamp, todas as linhas de crédito represadas”, disse Fávaro a jornalistas na saída da reunião.

O ministro afirmou que o circuito das grandes feiras de agronegócios começou e o produtor rural precisa de recursos disponíveis para tomar decisões na compra de máquinas, equipamentos e insumos. “Viemos trazer uma proposta para que o Tesouro Nacional possa fazer um complemento e a gente possa fazer uma boa equalização, para que a gente tenha certeza de que cheguemos até o novo Plano Safra [2023/24] tendo recursos para que os produtores possam dar continuidade, indústrias possam continuar produzindo máquinas, equipamentos, fortalecer o crescimento do agro”, ressaltou.

Carlos Fávaro disse que a equipe técnica do Ministério da Fazenda vai estudar a fonte dos recursos adicionais. A complementação pode ser feita por meio de remanejamentos de valores disponíveis no orçamento ou com a criação de crédito suplementar. “A vontade política já está tomada, tanto pelo presidente Lula quanto pelo Ministério da Agricultura e pelo ministro Fernando Haddad. Agora são as formalidades. Haddad vai determinar à equipe dele a imediata construção da liberação dos recursos”, acrescentou Fávaro.

“Haddad recebeu positivamente [a proposta]. Ontem já tive a sinalização do presidente Lula, que fez agenda entre nós. Já é desejo do presidente alavancar [recursos para o agro], viemos só buscar as formalidades, tenho certeza que muito em breve isso já está disponível a todos os produtores”, garantiu.

Fávaro disse também que a reunião serviu para dar início à discussão do Plano Safra 2023/24. “Vamos trabalhar para ampliar, para modernizar o Plano Safra, buscar cada vez mais o fortalecimento do programa ABC, da agricultura de baixo carbono. O ABC será a linha mestre do Plano Safra novo”, concluiu.

O Plano Safra 2022/23 ofertou R$ 340,8 bilhões em crédito rural aos produtores de todo o país. Desse montante, R$ 104,1 bilhões são recursos com equalização do Tesouro Nacional. O orçamento destinado à equalização de juros do Plano Safra 2022/23 está estimado em R$ 11,6 bilhões, distribuído em vários anos. Em 2022, o gasto nessa área foi de R$ 14,5 bilhões.

A Lei Orçamentária de 2023 prevê R$ 13,5 bilhões para equalizar os juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio, investimentos e alongamento de dívidas até fim do ano. De julho de 2022 a fevereiro deste ano, as contratações de crédito rural no sistema financeiro chegaram a R$ 240 bilhões.