Programa de melhoria das estradas vicinais do MAPA visa promover infraestrutura logística

Com o intuito de aprimorar o fluxo da safra e a infraestrutura logística da produção, resultando em um melhor abastecimento de alimentos em todo o país, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tem se concentrado na revitalização e expansão das estradas vicinais.

Em parceria com municípios, secretarias estaduais e consórcios municipais, essas iniciativas buscam acelerar e otimizar as obras, reconhecendo os desafios enfrentados pelos produtores rurais devido a condições climáticas adversas e à falta de infraestrutura logística adequada para o transporte e escoamento de produtos.

Graças às disposições do artigo 50-A da Portaria Interministerial 424, de dezembro de 2016, e, mais recentemente, do artigo 54, inciso II, da Portaria Interministerial 33, de setembro de 2023, é possível aprovar projetos nos quais os processos de licitação ocorreram antes da assinatura do convênio. Isso é viável desde que se demonstre que essa abordagem é economicamente mais vantajosa do que realizar uma nova licitação, seguindo todas as regras estabelecidas na legislação.

Como resultado, muitas prefeituras já têm obras em andamento após submeterem seus projetos para avaliação técnica do Mapa. Um exemplo notável é o município de Canarana, no estado de Mato Grosso, cujas obras de recuperação de mais de 160 quilômetros já estão na terceira fase de execução.

Diante desse cenário, o programa tem atraído a atenção das bancadas federais de todos os estados do Brasil.

O Ministério da Agricultura e Pecuária já possui um total de 588 propostas em andamento, abrangendo desde contratos celebrados e empenhados até aqueles a serem empenhados e celebrados. Esses projetos se enquadram nas categorias de resultados primários discricionários, cobrindo programas de revitalização e expansão das estradas vicinais, aquisição de máquinas e equipamentos, compra de insumos agropecuários, apoio a eventos e outras iniciativas nas 27 unidades da federação.