CPI das ONGs ouvirá Ministra Marina Silva sobre atuação de entidades na Amazônia

Na próxima terça-feira (21), às 11h, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não Governamentais (ONGs) conduzirá uma audiência com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A ministra participará como convidada para discutir a atuação de organizações não governamentais e entidades da sociedade civil de interesse público na região Norte do país.

O senador Márcio Bittar, relator da comissão, ressaltou a importância de ouvir a ministra sobre a visão do ministério em relação ao papel dessas entidades na formulação de políticas públicas ambientais e na execução dos programas ministeriais. O requerimento para o depoimento de Marina Silva foi apresentado por Bittar (REQ 34/2023 — CPIONGS).

O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério, destacou a existência de “muita promiscuidade” em relação às organizações que atuam na Amazônia, apontando para movimentações de integrantes do governo entre ONGs e o setor público. Ele afirmou que as ONGs, financiadas por recursos externos, exercem uma influência significativa na região, demandando esclarecimentos da ministra.

Após o depoimento de Marina Silva, a comissão planeja votar um requerimento de Márcio Bittar que convoca a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para prestar informações à CPI das ONGs. Os trabalhos da comissão estão programados para encerrar em 19 de dezembro. O senador Bittar justifica a convocação de Guajajara devido a declarações feitas pela ministra durante um evento no Itamaraty, onde solicitou pressão internacional para influenciar o Congresso Nacional em relação ao Marco Temporal das Terras Indígenas, considerando isso como uma interferência externa em assuntos internos do Brasil e levantando questões sobre as relações entre a ministra e diversas ONGs atuantes no país (REQ 152/2023-CPIONGS).

(Fonte: Agência Senado)