Dino recebe aprovação do Senado para assumir cargo no STF

O plenário do Senado aprovou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (13). Dino, com 55 anos, poderá permanecer no tribunal até completar 75 anos, o que representa os próximos 20 anos. A votação foi secreta, e o placar foi de 47 votos a favor e 31 contra.

Minutos após a votação de Dino, os senadores também aprovaram o nome do subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 65 votos a favor e 11 contra.

Durante a sabatina, tanto Dino quanto Gonet procuraram evitar polêmicas e embates com a oposição. Ambos foram aprovados anteriormente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com Dino recebendo 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Gonet teve 23 votos a favor e 4 contra.

Flávio Dino, anunciado por Lula como ministro da Justiça em dezembro de 2022, enfrentou desafios durante sua gestão, incluindo a crise gerada pelos atos golpistas de janeiro de 2023. Ele também trabalhou na elaboração de um novo decreto sobre armas, revogando regras definidas na gestão Bolsonaro e restringindo o acesso de civis a armamentos e munições.

Dino, que atuou como juiz federal de 1994 a 2006, deixou a magistratura para se tornar deputado federal (2007-2011) e, posteriormente, assumiu a presidência da Embratur no governo Dilma Rousseff, de 2011 a 2014.