Plano Safra 2024/2025: BNDES destina R$ 14,8 bi ao Pronaf

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar R$ 66,5 bilhões no Plano Safra 2024/2025 (alta de 73% em relação ao último ano-safra), para financiar investimentos da agricultura brasileira, maior orçamento já oferecido pelo Banco. Os protocolos abrem nesta quarta-feira, 17.

Dos R$ 33,5 bilhões com juros equalizáveis, R$ 14,8 bilhões serão destinados pequenos produtores da agricultura familiar, com juros entre 0,5% e 6% ao ano. O montante representa aumento de 28% em relação ao último ano-safra.

Os valores serão disponibilizados pelo BNDES por meio de Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGF), que compõem o Plano Safra 2024/2025, contam com prazos e orçamentos determinados, e são equalizados pelo Tesouro Nacional. A vigência vai de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.

“Seguindo a orientação do presidente Lula, estamos ampliando o crédito e as condições para chegar a mais agricultores familiares, incentivando a produtividade. Esse é um recurso que sabemos que chega na ponta, nas cooperativas, nos produtores, beneficiando quem é responsável por levar alimentos, e alimentos saudáveis, para as famílias brasileiras”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Pronaf – Para a agricultura familiar, o BNDES opera o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujos recursos cresceram 28% neste ano-safra. Dos R$ 14,8 bilhões totais, R$ 726 milhões estarão disponíveis exclusivamente para os agricultores familiares das regiões Norte e Nordeste, medida está alinhada à estratégia do Banco de ampliar os financiamentos que viabilizem a redução das desigualdades sociais e territoriais no país.

BNDES Crédito Rural – O BNDES também oferece ao setor agropecuário linhas de crédito próprias, perenes, sem equalização do Tesouro. Entre elas, destaca-se o BNDES Crédito Rural, voltado a projetos de investimento, aquisição isolada de máquinas, custeio e apoio a cooperativas, cujas aprovações já alcançaram mais de R$ 23,5 bilhões para cerca de 40 mil operações, desde a sua criação.

Nos próximos 12 meses, a solução terá seu orçamento elevado de R$ 12 bilhões para R$ 33 bilhões. Com isso, o Banco vai disponibilizar ao setor agropecuário brasileiro R$ 66,5 bilhões no atual ano-safra, aí incluídos os R$ 8 bilhões da linha com custo financeiro em dólar, para o setor agroexportador.

Linha CPR BNDES – O BNDES lançou, em abril/2024, uma nova forma de apoio ao setor agropecuário, no âmbito do Produto BNDES Crédito Rural: a linha CPR BNDES. A nova linha contempla Cédulas de Produto Rural Financeira (CPR-Fs) ou Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs) lastreados em direitos creditórios do agronegócio.

Esses títulos podem ser emitidos por micro, pequenos e médios produtores rurais e cooperativas de produtores rurais com faturamento de até R$ 300 milhões por ano, bem como empresas destes portes que exerçam a atividade de comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos, insumos, máquinas e implementos agrícolas, pecuários, florestais, aquícolas e extrativos.

BNDES Procapcred – Para fortalecer a estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, a linha BNDES Procapcred concede diretamente financiamentos aos associados para aquisição de cotas-partes de capital de cooperativas. Desde a sua incorporação definitiva no portfólio do BNDES em 2015, já foram aprovados mais de R$ 2 bilhões em mais de 200 mil operações.

Em fevereiro de 2024, o Banco anunciou mudanças para ampliar o alcance do programa. O BNDES Procapcred ampliou a dotação orçamentária para R$ 2 bilhões, estendeu a vigência até o fim de 2025 e melhorou as condições do programa.

FGI PEAC – A utilização do FGI Peac e do FGI Peac Crédito Solidário RS no será admitida no Pronaf, a partir de agosto, em operações com pessoa jurídica, incluindo cooperativas, respeitada a legislação e a regulamentação do programa. Para o FGI Peac Crédito Solidário RS, além de pessoa jurídica, serão admitidas pessoas físicas (produtores rurais).

“A decisão de utilizar a garantia do FGI para a agricultura familiar é uma inovação que irá permitir aumentar o apetite das instituições financeiras no apoio ao segmento, estimulando o crédito também para as cooperativas de menor porte. Aliamos o instrumento bem sucedido e efetivo do FGI à política pública de apoio à produção de alimentos”, explicou o superintendente de Operações e Canais Digitais do BNDES, Marcelo Porteiro.

O apoio do BNDES no âmbito do Plano Safra ou por meio das linhas de financiamento próprias para o setor agropecuário ocorre de forma direta ou, principalmente, indireta. Na modalidade direta, os recursos são contratados com o próprio BNDES.

Já na modalidade indireta, a contratação e o repasse de recursos se dão por meio de uma das mais de 80 instituições financeiras parceiras credenciadas, o que contribui para a distribuição do crédito do Banco em todo o país.