Lei Rouanet do Agro avança e promete revolucionar a pesquisa no setor agropecuário

Aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a chamada “Lei Rouanet do Agro” avança no Congresso Nacional e pode transformar o financiamento da inovação no agronegócio brasileiro. O projeto, relatado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), propõe a criação do Fundo Nacional de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Agropecuária (FNIPA), inspirado na Lei Rouanet da cultura, com o objetivo de incentivar projetos voltados à pesquisa, tecnologia e sustentabilidade no setor.

Como funciona a proposta?

O FNIPA permitirá que pessoas físicas e empresas direcionem parte de seus impostos para financiar projetos previamente aprovados.

• Pessoas físicas: poderão destinar até 3% do imposto devido.
• Empresas da cadeia agropecuária: limite de até 5%.
• Outras empresas: limite de 2%.

Além disso, o fundo contará com recursos provenientes de doações, rendimentos financeiros e aportes orçamentários.

Os projetos elegíveis passarão por uma avaliação rigorosa e deverão priorizar áreas como biotecnologia, manejo de recursos naturais, sustentabilidade ambiental e tecnologias voltadas à produtividade e competitividade.

Impacto esperado

A proposta traz vantagens estratégicas para o agronegócio:

• Fortalecimento da inovação: acesso facilitado a recursos para pesquisa.
• Sustentabilidade financeira: uso de parte dos impostos evita impacto no capital próprio das empresas.
• Maior competitividade: tecnologias modernas podem consolidar o Brasil como líder global no setor.
• Sustentabilidade ambiental: inovação para reduzir impactos ecológicos.

Vanessa Pires, CEO da Brada, destaca que o modelo fomenta um ciclo virtuoso entre o setor privado e a pesquisa, criando bases para um desenvolvimento econômico sustentável.

Desafios à implementação

Apesar das promessas, o projeto enfrenta desafios:

• Transparência e governança: é essencial garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente.
• Acompanhamento rigoroso: monitorar os resultados dos projetos financiados será crucial para evitar desvio de finalidade.
• Adaptação cultural: empresas e entidades do setor precisarão se adequar a normas mais rígidas de fiscalização.

Vanessa ressalta a necessidade de critérios claros para aprovação e execução dos projetos, evitando que o fundo seja usado para interesses comerciais que não beneficiem o setor como um todo.

Próximos passos

A proposta segue agora para análise no plenário da Câmara. Se aprovada, poderá se tornar um marco para o agronegócio brasileiro, promovendo avanços tecnológicos, econômicos e ambientais. O sucesso, no entanto, dependerá de uma gestão eficiente e de um compromisso com a transformação sustentável do setor.

Fonte: CompreAgro