Governo dos EUA vê infiltração estrangeira como ameaça e bloqueia atuação de imigrantes no campo

O governo dos Estados Unidos, sob a política “Make America Great Again” do presidente Donald Trump, anunciou a inclusão da agricultura como um elemento-chave de segurança nacional. O Departamento de Agricultura (USDA) lançou, nesta terça-feira (8/7), um plano que prevê mudanças em critérios de incentivo à pesquisa e apoio a programas de assistência, além de restringir a atuação de estrangeiros na agropecuária do país.

Em comunicado oficial, o USDA justificou a medida em “eventos recentes” que, segundo a pasta, colocaram a agricultura do país “sob ameaça urgente” de “adversários estrangeiros”. O departamento acusa esses inimigos de atuar a longo prazo, “infiltrando-se em nossas pesquisas, comprando nossas terras agrícolas, roubando nossa tecnologia e lançando ataques cibernéticos contra nossos sistemas alimentares”. O USDA citou como exemplo uma suposta tentativa de contrabandear para os Estados Unidos um fungo com potencial de causar bilhões de dólares em perdas no campo, envolvendo um laboratório americano e um “integrante” do Partido Comunista Chinês.

Brooke Rollins, chefe do USDA, declarou que o governo “nunca permitirá que adversários estrangeiros controlem nossas terras, nossos laboratórios ou nossos meios de subsistência”, acrescentando que o “Plano de Ação coloca os agricultores, as famílias e o futuro dos Estados Unidos em primeiro lugar”. Pete Hegseth, secretário de Defesa, destacou que o plano visa manter a segurança de instalações militares, afirmando que “a propriedade estrangeira de terras perto de bases estratégicas e instalações militares dos EUA representa uma séria ameaça à nossa segurança nacional”. O Plano de Ação Nacional em Segurança Agrícola também tem a assinatura da Procuradora-Geral dos EUA, Pam Bondi, e da Secretária de Segurança Interna dos EUA, Kristi Noem.

Imigração e Força de Trabalho

Rollins afirmou que “não haverá anistia” para trabalhadores agrícolas, pois o governo está tomando medidas para deportar todos os imigrantes ilegais no país. Ela disse que o governo busca uma força de trabalho 100% americana e sugeriu que algumas pessoas que recebem ajuda do governo poderiam substituir os trabalhadores imigrantes. “Em última análise, a resposta para isso é a automação, e também alguma reforma na estrutura de governança atual. E, pensando bem, há 34 milhões de adultos fisicamente aptos em nosso programa Medicaid. Há muitos trabalhadores nos Estados Unidos”, disse ela.

A maioria dos adultos no Medicaid trabalha em período integral ou parcial ou não está trabalhando devido a doença ou deficiência, assistência ou frequência escolar, de acordo com a KFF. O setor agrícola alertou que a deportação em massa de trabalhadores rurais interromperia o fornecimento de alimentos nos EUA. Em junho, o governo Trump sinalizou que poderia suspender as batidas em alguns locais de trabalho agrícolas, mas desde então reverteu a decisão. O projeto de lei de corte de impostos e gastos de Trump, aprovado em 3 de julho, introduz requisitos de trabalho para o Medicaid, o que, segundo o Escritório de Orçamento do Congresso, deve deixar quase 12 milhões de pessoas sem seguro. A Secretária do Trabalho, Lori Chavez-DeRemer, disse que o Departamento do Trabalho desenvolveu um novo escritório para trabalhar com agricultores e pecuaristas, sem fornecer mais detalhes. O Departamento do Trabalho supervisiona o programa H-2A, que fornece vistos sazonais para trabalhadores agrícolas.

Restrições à Propriedade Estrangeira de Terras Agrícolas

Rollins também declarou que o USDA restringirá as compras de terras agrícolas por “adversários estrangeiros”, incluindo a China, e rescindirá acordos e contratos com pessoas e entidades desses países. Questionada sobre terras já pertencentes às empresas chinesas Syngenta e Smithfield Foods, Rollins disse que o governo ainda está considerando suas opções, e que uma ordem executiva sobre o assunto deve ser emitida em breve pela Casa Branca. Em 2023, o Arkansas ordenou que a Syngenta vendesse 160 acres de terras agrícolas sob uma lei estadual que proíbe algumas entidades estrangeiras de adquirir ou manter terras. Vinte e seis estados limitam ou proíbem empresas, governos ou cidadãos estrangeiros de possuírem terras agrícolas privadas, e apenas cerca de 3,4% das terras agrícolas dos EUA são de propriedade de entidades estrangeiras, com o Canadá possuindo a maior parte (cerca de 30%).

Rollins anunciou que será membro do Comitê de Investimentos Estrangeiros nos Estados Unidos (CFIUS), que analisa investimentos estrangeiros nos EUA em busca de ameaças à segurança nacional. Legisladores bipartidários têm apoiado limites à propriedade de terras agrícolas por países estrangeiros, citando preocupações com a segurança nacional.

Referência: Reuters/Globo Rural/ BBC