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COP30

CNA apresenta posicionamento do setor agropecuário para a COP30

A CNA apresenta o posicionamento do setor agropecuário para a COP30 com contribuições essenciais dos produtores rurais brasileiros

Por
Agrimidia
em
Agronegócio, Avicultura Industrial, Suinocultura Industrial
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Representantes das principais entidades do agronegócio paranaense apresentaram ao Governo Federal uma proposta de R$ 670 bilhões para o Plano Safra 2026/2027. O documento foi entregue nesta quarta-feira (4), na sede da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), em Curitiba, ao superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no estado, Almir Antonio Gnoatto, e à superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Leila Aubrift Klenk. O valor reivindicado é cerca de 13% superior ao montante disponibilizado pelo governo federal para o ciclo 2025/2026. Do total solicitado, R$ 486,3 bilhões seriam destinados ao crédito de custeio e comercialização, enquanto R$ 183,7 bilhões ficariam reservados para investimentos no setor agropecuário. Segundo o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Marcio Nunes, a proposta não busca apenas ampliar o volume de recursos, mas também melhorar a qualidade do crédito disponível ao produtor rural. De acordo com ele, a redução das taxas de juros é essencial para estimular investimentos em inovação, tecnologia e sustentabilidade, fatores considerados estratégicos para manter o alto nível de produtividade da agropecuária paranaense. Distribuição dos recursos entre programas de financiamento Dentro do volume total proposto, as entidades sugerem que R$ 95 bilhões sejam direcionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 85 bilhões ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e os demais R$ 490 bilhões aos demais produtores rurais. No recorte específico para custeio e comercialização, a proposta prevê R$ 50 bilhões para o Pronaf, R$ 70 bilhões para o Pronamp e R$ 366,3 bilhões para produtores de maior escala. Além disso, o documento defende o aumento do limite anual de contratação para até R$ 4,5 milhões para produtores fora dos programas especiais. Também foi solicitada a elevação do limite de custeio das atividades de avicultura, suinocultura e piscicultura integradas — quando não classificadas como cooperativas — de R$ 240 mil para R$ 400 mil. Investimentos e programas estratégicos para o agro A proposta paranaense também prevê ampliação significativa dos recursos voltados a investimentos estruturais na agropecuária. Entre os principais pontos está o aumento do orçamento do Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), que passaria de R$ 8,15 bilhões para R$ 9 bilhões. O Pronamp Investimento também teria expansão, passando de R$ 10,2 bilhões para R$ 15 bilhões, com inclusão de atividades como turismo rural. Outro destaque é o reforço aos programas Moderagro e Inovagro, voltados à modernização da produção e à inovação tecnológica no campo. As entidades sugerem elevar os recursos dessas linhas de R$ 3,8 bilhões para R$ 7 bilhões, além de ampliar o limite de crédito por beneficiário para R$ 4 milhões e o limite coletivo para R$ 12 milhões. Para armazenagem, a proposta prevê aumento dos recursos do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que passariam de R$ 8,2 bilhões para R$ 9,7 bilhões. Também está prevista a ampliação do limite de crédito para R$ 250 milhões em estruturas com capacidade superior a 12 mil toneladas, além da inclusão de armazenagem de produtos frigorificados de origem animal e vegetal. Seguro rural e gestão de risco entram no centro das discussões O documento apresentado pelas entidades também reforça a necessidade de aprimorar os instrumentos de gestão de risco na atividade agropecuária. Uma das principais reivindicações é a destinação de R$ 4 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A proposta inclui ainda a criação de um modelo de subvenção diferenciada para culturas predominantes em cada região, como soja, milho e trigo, que apresentam maior vulnerabilidade a eventos climáticos adversos. Outro ponto destacado é a sugestão de transferência do orçamento do PSR para o caixa das operações oficiais de crédito administradas pela Secretaria do Tesouro Nacional, com aplicação obrigatória, como forma de evitar contingenciamentos de recursos. Além disso, as entidades defendem maior investimento em estudos técnicos para o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), com participação da Embrapa na geração de dados que ampliem a segurança das recomendações de manejo e planejamento produtivo. Construção coletiva e articulação do setor produtivo A proposta foi elaborada de forma conjunta por diversas instituições do setor agropecuário paranaense, incluindo a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Paraná (Fetaep), a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná). O material também contou com contribuições de sindicatos rurais, cooperativas, produtores e profissionais de assistência técnica e extensão rural, buscando consolidar um documento representativo das demandas do campo. Durante a reunião, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, destacou que a construção conjunta da proposta para o Plano Safra já se tornou uma tradição entre as entidades do setor no estado. Segundo ele, diante das margens cada vez mais apertadas na atividade agrícola, produtividade e acesso a crédito competitivo são fatores determinantes para a sustentabilidade econômica do produtor rural. A iniciativa reforça o protagonismo do Paraná na formulação de propostas para a política agrícola nacional, além de evidenciar a articulação entre o setor produtivo e os poderes Executivo e Legislativo na construção das diretrizes que devem nortear o próximo Plano Safra.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realiza, no dia 24 de setembro, das 15h às 18h, o evento “Agropecuária Brasileira na COP 30”, na sede da entidade, para lançar o documento com o posicionamento do setor para a Conferência do Clima.

O documento terá as propostas e contribuições dos produtores rurais brasileiros e servirá de subsídio às autoridades nas negociações e nos debates da COP 30 que irá ocorrer entre 10 e 21 de novembro em Belém (PA).

Estão previstas na abertura as participações do presidente da CNA, João Martins, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, os senadores Tereza Cristina e Zequinha Marinho.

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O enviado especial da Agricultura para a COP30, Roberto Rodrigues, a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, e representantes do Itamaraty e da Presidência da COP30, também devem estar na abertura do evento.

Na sequência, haverá a entrega oficial do posicionamento do setor agropecuário para a Conferência. Em seguida, o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA, Muni Lourenço, apresenta os principais pontos do documento.

Por último, será realizado o painel “O que o Agro espera da COP 30?”. O coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias, fará a moderação. O professor Daniel Vargas, da FGV, e o pesquisador Alfredo Homma, da Embrapa, devem ser os expositores.

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