Netflix é condenada a pagar R$ 150 mil à Frimesa por uso indevido de marca em série sobre desmatamento

A plataforma de streaming Netflix foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 150 mil em indenização à cooperativa paranaense Frimesa por danos morais. A decisão também obriga a empresa a retirar do ar uma cena da série Você é o que Você Come: A Dieta dos Gêmeos, na qual a marca aparece associada à temática do desmatamento na Amazônia.

A Frimesa alegou que a exibição de um outdoor com seus produtos durante o episódio gerou uma associação indevida entre a cooperativa — que atua no Sul do Brasil com suínos e laticínios — e a pecuária bovina extensiva responsável pela devastação da floresta. A empresa afirmou que a vinculação comprometeu sua imagem de sustentabilidade e respeito ambiental.

A Netflix defendeu-se dizendo que a aparição da marca ocorreu em contexto informativo e não comercial, sustentando o direito à liberdade de expressão e de crítica. No entanto, o juiz Luiz Fernando Salles Rossi entendeu que a exposição do logotipo da Frimesa em uma narrativa crítica ao desmatamento configurou dano à imagem da cooperativa.

O caso reforça o debate sobre os limites entre liberdade de expressão e o direito à imagem das empresas, especialmente em produções audiovisuais que abordam temas ambientais e de impacto social.