Saiba mais sobre o cancelamento das licenças de 10.570 pescadores profissionais pelo Ministério da Pesca e Aquicultura
1
Produtor
Ministério da Pesca cancela licença de mais de 10 mil pescadores profissionais
Compartilhar essa notícia
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta quinta-feira (6) a Portaria MPA nº 571/2025, que cancela as Licenças de 10.570 pescadores profissionais. A medida se baseia no artigo 4º da Portaria MPA nº 127/2023, que veda a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para aqueles que recebem determinados benefícios sociais e previdenciários.
O cancelamento atinge interessados que estão na condição de aposentados por incapacidade permanente ou que recebem benefício de amparo assistencial (idoso e deficiente), bem como outros benefícios previdenciários que, por legislação específica, não permitem o pleno exercício de atividades comerciais ou econômicas.
O cancelamento implica a perda dos direitos vinculados tanto à inscrição no RGP quanto à Licença na categoria de pescador e pescadora profissional.
Leia também no Agrimídia:
- •Joesley Batista articula encontro entre Lula e Trump na Casa Branca
- •Setor de piscicultura registra crescimento de 5,2% na geração de empregos
- •Lançamento da Sadia Halal une MBRF e HPDC em mercados estratégicos
- •Crédito emergencial e novos financiamentos impulsionam recuperação e modernização do agronegócio brasileiro
Assuntos Relacionados
2
3
4
5
Relacionados
Boletim Mercado de Trabalho
Setor de piscicultura registra crescimento de 5,2% na geração de empregos
Mercado Internacional
