Programa de aquicultura em Uberlândia (MG): incentivo à piscicultura local

A Prefeitura de Uberlândia, através da Secretaria Municipal de Agronegócio e o Núcleo de Agricultura e Aquicultura, está promovendo a piscicultura no município por meio da comercialização de peixes a preço de custo para produtores rurais locais. O programa visa fomentar a aquicultura, promovendo o acesso a peixes de qualidade para as fases de recria e terminação, conforme o Decreto nº 17.999/2019.

Requisitos e Procedimento para Participação

Para se beneficiar do programa, o produtor rural deve atender a alguns critérios e seguir um processo específico:

• Elegibilidade: O produtor deve ter inscrição ativa e possuir uma propriedade com capacidade de criação de peixes dentro do município de Uberlândia.
• Espécie Disponível: Alevinos e juvenis da espécie Tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus).
• Preço e Subsídio: O valor fixo é de R$ 371,80 (o milheiro). Pequenos produtores rurais (conforme o Art. 6º da Lei nº 12.882/2018) têm direito a um subsídio de 30% no valor.

🚶 Como Adquirir os Peixes

1. Contato Inicial: O produtor interessado deve comparecer ao Setor de Aquicultura no Parque do Sabiá (Avenida José Roberto Migliorini, s/nº, entrada Jardim Sabiá), de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.
   • Canais de Contato: pisciculturaagropecuaria@uberlandia.mg.gov.br / (34) 3215-2044 (WhatsApp).
2. Visita Técnica: Após a abertura do processo, técnicos do setor de Aquicultura realizarão uma visita técnica à propriedade para análise de viabilidade e emissão de um parecer inicial.
3. Pagamento e Entrega: O produtor realiza o pagamento da guia correspondente à quantidade solicitada, e o Núcleo de Aquicultura agenda a entrega dos peixes, que é gratuita.

Suporte e Acompanhamento Técnico

O programa oferece um pacote de suporte que vai além da simples venda de alevinos:

• Acompanhamento Técnico: Os técnicos do setor de Aquicultura prestam acompanhamento e assistência técnica para o desenvolvimento da produção.
• Material Informativo: O produtor receberá uma cartilha informativa com boas práticas de manejo e uma tabela de arraçoamento com orientações sobre alimentação e desenvolvimento ideal dos peixes.

O foco é promover a acessibilidade e garantir o desenvolvimento sustentável da piscicultura na região, apoiando o produtor com insumos de qualidade e conhecimento técnico.

Referência: MG.GOV