Paraguai aprova lei e destrava produção de tilápias no lago de Itaipu

Um impasse histórico chegou ao fim neste mês de dezembro, abrindo caminho para uma revolução na piscicultura sul-americana. O Senado do Paraguai aprovou a lei que autoriza a criação de tilápias no lado paraguaio do Lago de Itaipu, superando a falta de um marco legal que, até então, impedia operações binacionais coordenadas.

O texto institui um regime específico de licenciamento ambiental para espécies exóticas (não nativas), alinhando a legislação do país vizinho aos interesses produtivos do Brasil e às notas técnicas já debatidas pela Itaipu Binacional.

A decisão é o “elo perdido” que faltava para transformar o reservatório em um gigante mundial da aquicultura. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), o lago tem capacidade para produzir até 400 mil toneladas de tilápias por ano em seus 170 km de extensão.

Com a nova segurança jurídica, o Paraguai pode saltar para o grupo dos cinco maiores exportadores globais da proteína, enquanto o Brasil consolida a região como um polo de alta tecnologia e escala produtiva, amparado por acordos de cooperação técnica firmados em 2024 entre a Itaipu e o Ministério da Pesca (MPA).

Para o setor, a medida é um divisor de águas. Enio Verri, diretor-geral brasileiro de Itaipu, classificou a aprovação como um marco institucional essencial para dar garantias aos investidores.

Já Altemir Gregolin, presidente do International Fish Congress (IFC Brasil), lembrou que o setor aguardava essa harmonização desde 2008, quando houve a primeira cessão de águas da União. Agora, os dois países devem trabalhar na atualização do Acordo Binacional de Conservação para operacionalizar a atividade de forma sustentável e conjunta.

Referência: Gazeta do Povo