Governo abre consulta pública para fortalecer pesca e aquicultura

O Governo Federal ampliou os mecanismos de participação social para a construção de políticas públicas voltadas aos setores da pesca e da aquicultura. A iniciativa ocorre por meio da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ª CNAP), que está com etapa virtual aberta até o dia 3 de julho.

Por meio da plataforma Brasil Participativo, cidadãos com cadastro no portal Gov.br podem apresentar propostas e contribuir com debates sobre o futuro da atividade pesqueira e aquícola no país.

Com o tema “Pesca e Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado”, a conferência busca fortalecer a gestão participativa do setor, reunindo contribuições de pesquisadores, produtores, pescadores e comunidades tradicionais para a formulação de diretrizes de longo prazo.

A retomada da conferência também marca o retorno de um processo que não era realizado desde 2009. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a iniciativa pretende ampliar o diálogo entre governo e sociedade civil na elaboração de políticas públicas permanentes para o setor.

Entre os temas que serão debatidos estão a valorização da pesca artesanal, o fortalecimento das comunidades tradicionais, o desenvolvimento sustentável da aquicultura, a geração de emprego e renda, a equidade de gênero, a inovação tecnológica e os impactos das mudanças climáticas sobre a produção.

O processo é coordenado pelo Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) e contará com etapas livres, temáticas, estaduais, distrital e virtual antes da realização da etapa nacional.

A Conferência Nacional está prevista para ocorrer entre os dias 11 e 13 de novembro, em Brasília (DF), sob a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura. As propostas aprovadas ao longo das etapas servirão de base para a formulação de ações e estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura brasileiras.

Fonte: MPA