Barreiras do Brasil à tilápia importada fazem Vietnã mobilizar governo

A forte reação do setor produtivo brasileiro contra a entrada de pescado estrangeiro acendeu o sinal de alerta do outro lado do mundo. A Associação Vietnamita de Exportadores e Produtores de Pescados (VASEP) solicitou formalmente a atuação urgente do governo do Vietnã para conter as medidas restritivas que o Brasil vem discutindo e aplicando sobre as importações de tilápia.

A entidade encaminhou ofícios de teor emergencial aos ministérios das Relações Exteriores, da Agricultura e Desenvolvimento Rural, e da Indústria e Comércio do país asiático. O objetivo é abrir canais diplomáticos rápidos para contestar o cerco brasileiro e assegurar a manutenção das vendas para o mercado nacional, que se tornou o principal destino da tilápia produzida no Vietnã.

O cerco brasileiro: Rigor estadual e ameaça de banimento

No documento enviado às autoridades de Hanói, a VASEP demonstra profunda preocupação com a perda de espaço no mercado brasileiro. A associação destaca que o setor enfrenta barreiras em duas frentes:

• Iniciativas Estaduais: O avanço de regulações locais em estados produtores do Brasil, que aumentaram o rigor nos controles sanitários, quarentenários e nas alíquotas tributárias sobre o peixe importado;

• Legislação Federal: A tramitação do Projeto de Lei nº 6.331/2025 no Congresso Nacional, que propõe a proibição total da importação de tilápia e de seus derivados em território brasileiro.

Como contra-ataque, os exportadores solicitaram ao governo vietnamita o envio de uma missão técnica oficial ao Brasil em outubro, durante a Seafood Show Latin America. Eles também propõem a elaboração de um dossiê técnico detalhado para atestar a segurança e a qualidade da produção asiática, além do início imediato de negociações diplomáticas diretas com o governo brasileiro.

Setor nacional exige jogo limpo e fiscalização in loco

Do lado brasileiro, a Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) mantém uma postura firme de defesa da produção doméstica. A entidade ressalta que o principal pleito dos piscicultores brasileiros junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) é a aplicação rigorosa da Análise de Risco de Importação (ARI) diretamente nas fazendas de cultivo e indústrias do Vietnã, conforme exige a legislação.

“A proteção da sanidade aquícola nacional e a garantia de isonomia nas exigências regulatórias são pilares inegociáveis. Só assim podemos assegurar a competitividade justa da piscicultura brasileira e manter a segurança alimentar e o abastecimento de forma saudável”, reafirmou a PEIXE BR em posicionamento sobre o tema.

Fonte: Peixe BR