MPA anuncia nova resolução do Conama e sistema de monitoramento em tempo real

O III Workshop Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e pela Embrapa, discutiu nesta semana a nova Resolução nº 517/2026 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que atualiza as regras do licenciamento ambiental da atividade. O evento reuniu aquicultores, pesquisadores e representantes de órgãos públicos e do setor produtivo.

Segundo a diretora de Aquicultura em Águas da União do MPA, Juliana Lopes, o ministério apresentou os estudos que vinha desenvolvendo nos últimos anos para subsidiar a mudança na resolução e se colocou à disposição dos órgãos ambientais e dos produtores. “É um avanço não só do Ministério, mas também da Embrapa e do setor produtivo e dos órgãos ambientais, porque foi uma construção conjunta. No final das contas, é uma evolução e uma vitória da aquicultura para que a gente possa avançar no licenciamento ambiental”, afirmou.

Monitoramento em tempo real

Entre as novidades apresentadas está o Aqua-On Plus, sistema de monitoramento ambiental que combina sensores da qualidade da água e meteorológicos e permite acompanhar as condições dos cultivos em tempo real. A ferramenta foi desenvolvida com apoio institucional e financeiro do MPA. Segundo a pesquisadora Brenda Cheretti, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o projeto reúne instituições de pesquisa, governo, setor produtivo e empresas para criar soluções de baixo custo, adequadas à realidade do aquicultor brasileiro.

Para o pesquisador Marcos Losekann, da Embrapa, as informações discutidas no workshop devem orientar as políticas públicas federais e estaduais, ajudando a tornar os sistemas de produção mais sustentáveis e resilientes, sobretudo diante das emergências climáticas.

O evento foi realizado no âmbito do projeto BRSAqua, da Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental e do Projeto Monitora Aqua.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura