Influenza aviária: 17 países retiram restrições de exportação ao frango brasileiro

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou, nesta terça-feira (24), as informações sobre as restrições impostas por países importadores à carne de aves do Brasil. A medida se deu após a detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em uma granja comercial no município de Montenegro, Rio Grande do Sul.

Felizmente, alguns países já retiraram suas restrições: Argélia, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Egito, El Salvador, Iraque, Japão, Lesoto, Líbia, Marrocos, Mianmar, Montenegro, Paraguai, República Dominicana, Sri Lanka, Vanuatu e Vietnã.

Situação Atual das Restrições às Exportações:

• Suspensão total das exportações de carne de aves do Brasil: Albânia, Argentina, Canadá, Chile, China, Filipinas, Índia, Macedônia do Norte, Malásia, Mauritânia, Paquistão, Peru, Timor-Leste, União Europeia e Uruguai.
• Suspensão restrita ao estado do Rio Grande do Sul: África do Sul, Angola, Arábia Saudita, Armênia, Bahrein, Bielorrússia, Cazaquistão, Coreia do Sul, Cuba, Kuwait, México, Namíbia, Omã, Quirguistão, Reino Unido, Rússia, Tajiquistão, Turquia e Ucrânia.
• Suspensão limitada ao município de Montenegro (RS): Catar, Emirados Árabes Unidos e Jordânia.
• Suspensão limitada à zona (regionalização): Hong Kong, Maurício, Nova Caledônia, São Cristóvão e Nevis, Singapura, Suriname e Uzbequistão. A regionalização é um reconhecimento de zonas específicas, conforme previsto no Código Terrestre da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e no Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Mapa mantém articulação contínua com as autoridades sanitárias dos países importadores, fornecendo todas as informações técnicas necessárias de forma ágil e transparente. O objetivo é garantir a segurança sanitária e a retomada plena das exportações o mais breve possível.

Fim do Período de Emergência Zoossanitária

O Ministério da Agricultura e Pecuária também publicou a Portaria nº 809, declarando o fim do estado de emergência zoossanitária no município de Montenegro, Rio Grande do Sul, em função da gripe aviária.

O estado de emergência para IAAP havia sido declarado em 16 de maio, com validade de 60 dias, para um raio de 10 km ao redor do foco detectado. Com o encerramento do período de vazio sanitário e a ausência de novas ocorrências, o Brasil concluiu todas as ações sanitárias exigidas e informou a OMSA, recuperando novamente seu status de livre da doença na região.