Brasil e Argentina assinam acordo de regionalização para Influenza Aviária e Doença de Newcastle

O ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro, e o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Sergio Iraeta, assinaram em Buenos Aires um acordo de reconhecimento mútuo dos sistemas oficiais de zonificação e compartimentação para a Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) e a Doença de Newcastle (DNC).

O acordo estabelece que, em caso de surto de uma dessas doenças em qualquer um dos países, as restrições comerciais se limitarão a um raio de 10 km ao redor da área afetada. Essa medida reforça a confiança entre os serviços veterinários (MAPA e Senasa) e garante previsibilidade e continuidade ao comércio bilateral de carne de aves, ovos e material genético avícola.

O entendimento se baseia em avaliações técnicas que concluíram que os sistemas de vigilância e biosseguridade de ambos os países são equivalentes e seguem as diretrizes da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A medida evita embargos nacionais amplos e valoriza os compartimentos produtivos com altos padrões de biosseguridade.

O ministro Fávaro destacou que o acordo é um reconhecimento da solidez do sistema de defesa sanitária brasileiro e garante previsibilidade e estabilidade ao comércio agropecuário. O secretário Iraeta reforçou que o acordo é fundamental para a previsibilidade do comércio bilateral diante da IAAP e reafirma o compromisso com os mais altos padrões sanitários.

O Brasil é o principal fornecedor de carne de frango para a Argentina, e as importações argentinas cresceram 295% em 2025 (janeiro a julho), totalizando 12.951 toneladas.

Com a assinatura, os serviços veterinários dos dois países atualizarão os certificados sanitários internacionais e estabelecerão canais permanentes de comunicação para notificação e acompanhamento de eventuais ocorrências.