Mapa revoga artigo de portaria sobre requisitos para granjas avícolas e beneficiamento de ovos

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revogou partes de duas portarias que tratavam dos requisitos para granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos. A decisão foi tomada para aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a validade dos ovos.

Pontos principais:

• Revogação:
  • O Mapa revogou o artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179/2023.
  • Também revogou o artigo 1º da Portaria SDA/MAPA nº 1.244, de 18 de fevereiro de 2025.
• Motivo:
  • O objetivo é promover um debate mais amplo sobre a implementação das normas relacionadas à validade dos ovos.
  • A decisão permite que o setor e a sociedade civil se manifestem a respeito da opurtunidade e conveniência dessa implementação.

Em resumo, o Ministério optou por recuar em certas regulamentações para incentivar uma discussão mais abrangente com os interessados.