Ministério de Minas e Energia propõe metas para o RenovaBio

O Ministério de Minas e Energia (MME) elaborou uma proposta preliminar que estabelece como meta uma redução de 7% na intensidade da emissão de carbono dos combustíveis nos próximos dez anos, conforme documento obtido pelo Valor. O modelo foi apresentado em reunião do Comitê RenovaBio e circula entre representantes do segmento.

As metas de emissão são consideradas o elemento central do programa RenovaBio, já que determinarão o grau de incentivo à produção de biocombustíveis. Para garantir essa redução de 7%, o MME avaliou que, em 2028, teriam que ser comercializados 79,7 milhões de certificados de biocombustíveis (CBios). Os CBios serão vendidos pelos produtores às distribuidoras em bolsa.

O preço dos CBios oscilará conforme oferta, demanda e atuação de players financeiros. Uma das hipóteses trabalhadas pelo MME é de um preço de R$ 34 por tonelada em 2028, conforme valores esperados para 2020 no mercado internacional de carbono e um câmbio de R$ 3,40. Isso significaria que o mercado de CBios poderia movimentar R$ 2,71 bilhões em 2028.

O modelo adota como premissa que, em 2018, cada megajoule de energia produzida pela média dos combustíveis no Brasil vai emitir 73,55 gramas de gás carbônico equivalente (a todos os gases de efeito estufa). Essa relação é chamada de intensidade de carbono.

Para 2019, a meta de intensidade de carbono da matriz de combustíveis proposta pelo MME é de 73,52 gramas de CO2 equivalente por megajoule. O modelo prevê uma redução progressiva até 2020, depois um aumento até 2022 para 73,46 gramas de CO2 equivalente por megajoule, e posteriormente uma retomada da redução da meta para até 68,97 gramas de CO2 equivalente por megajoule em 2028. Em relação a 2018, esse número representa uma redução de 7%.

Isso não significa, porém, que a diminuição da intensidade de carbono reduzirá o volume total de gases de efeito estufa emitidos pelos combustíveis em 2028 em relação a 2018. Se essas metas forem adotadas, a emissão total de CO2 equivalente em 2028 deverá ser de 345 milhões de toneladas, enquanto para este ano a perspectiva é que a matriz de combustíveis emita 289 milhões de toneladas de CO2 equivalente.

No entanto, sem essas metas, o MME avalia que a matriz de combustíveis do Brasil chegaria em 2028 emitindo 425 milhões de toneladas de CO2 equivalente – 80 milhões de toneladas a mais apenas em 2028 caso não seja implementado o RenovaBio. Em dez anos, as metas evitariam a emissão de 552,7 milhões de toneladas de CO2 equivalente.

O modelo do MME é pautado em várias premissas de econômicas. Uma delas é de que o consumo de ciclo Otto crescerá 24,3% até 2028. Também foi considerado que a frota brasileira aumentará em média 2% ao ano, entre outras.

Se esse modelo se confirmar, haverá um impacto no perfil da demanda por combustíveis. O MME avalia que haverá um aumento da participação dos biocombustíveis na matriz, o que significaria um aumento da demanda por etanol hidratado em 76% em dez anos, ou de 20,2 bilhões de litros, para 35,7 bilhões de litros em 2028.