Brasil deveria cumprir meta fiscal, diz FMI

O Brasil ainda tem uma dívida pública elevada para um país emergente, e o melhor a fazer é cumprir a meta de superávit primário de 3,1% do PIB neste ano, sem lançar mão de mecanismos que o reduzam, disse ontem Philip Gerson, vice-diretor do departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI). A dívida bruta do governo brasileiro deve ficar em 67,2% do PIB neste ano, abaixo dos 68,5% do PIB de 2012, mas bem acima da média de 34,3% do PIB dos países emergentes, de acordo com previsões da instituição. Já a dívida líquida, mais usada no Brasil e que abate ativos como as reservas internacionais, vai atingir 33,6% do PIB em 2013, prevê o FMI. Ainda assim, um número superior à média de 23,6% do PIB projetada para os países emergentes.

Gerson lembrou que o país gerou por um bom tempo superávits primários expressivos, que ajudaram a tirar pressão sobre os juros, permitindo uma redução das taxas de níveis que eram muito elevados. “Esse processo foi bem sucedido”, disse ele. Para Gerson, o Brasil deveria insistir nessa política e cumprir a meta “cheia” de 3,1% do PIB, sem abatimentos de algumas despesas. “É um número apropriado”, afirmou ele, dizendo que produzir superávits primários robustos é um apoio à política monetária e ajuda na redução da dívida como proporção do PIB, algo importante,que ajudaria o Brasil a enfrentar problemas como os que serão ocasionados pelo envelhecimento da população, por exemplo. Gerson respondeu a uma pergunta sobre o nível de endividamento no Brasil na apresentação do Monitor Fiscal do FMI, documento divulgado ontem na reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial, em Washington.

A meta de 3,1% do PIB, porém, está muito distante. Reportagem publicada ontem no Valor mostra que o superávit primário (a economia para pagar os juros da dívida) pode cair para 1,5% do PIB neste ano.

Na apresentação do documento, o diretor de Assuntos Fiscais do FMI, Carlo Cottarelli, disse que emergentes como Brasil e Índia têm uma dívida muito alta. Segundo ele, essas grandes economias emergentes, embora não enfrentem desafios fiscais agudos no curto prazo, ainda precisam de um considerável ajuste no médio prazo. Uma diferença entre Brasil e Índia é que, no país asiático, o déficit nominal (que inclui gastos com juros) é muito alto, devendo ficar em 8,3% do PIB neste ano. Já no Brasil o número é bastante baixo – o FMI projeta apenas 1,2% do PIB, bem abaixo dos 2,8% do PIB do ano passado. Na média deste ano, os juros devem ficar mais baixos do que em 2012.

Cottarelli lembrou que vários países emergentes fizeram uma pausa no processo de ajuste fiscal no ano passado, o que deve ocorrer também neste ano. A situação fiscal desses países é em geral muito melhor do que a dos países desenvolvidos e não deve causar problemas no curto prazo, reconheceu ele, mas ainda assim é preciso ser cauteloso – como no caso de Brasil e Índia.