Governo começa a retirar os estímulos à economia

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, que o BNDES não será mais uma instituição de R$ 190 bilhões, mas de algo entre R$ 150 bilhões e R$ 155 bilhões. São recursos, disse ele, “mais que suficientes para financiar as prioridades nas quais os bancos privados não têm interesse”. Ele revelou que o Tesouro Nacional fará empréstimo de cerca de R$ 22 bilhões ao banco neste ano, recursos que se somam aos R$ 15 bilhões já repassados em 2013 a título de capitalização.

A redução de aportes ao BNDES e a diminuição dos créditos subsidiados do banco são parte do desmonte do conjunto de estímulos fiscais e creditícios concedidos à economia no pós-crise de 2008/09. “Depois de 2009, o ano de 2013 foi o pior desse período de crise. E não só para o Brasil, mas para o México, a China, a Índia”, disse Mantega, acrescentando que a diminuição dos estímulos e a esperada recuperação da economia vão fazer com que os resultados fiscais de 2014 sejam melhores que os deste ano. “Estamos no fim da crise de 2008, que ainda não passou, com seus resquícios e suas consequências”, afirmou.
 
Para 2013, o ministro informou que o governo central cumprirá superávit primário de R$ 73 bilhões nas contas públicas, o equivalente a 1,5% do PIB – até setembro, a economia foi de apenas R$ 26,6 bilhões. Em 2009, assinalou, o superávit primário caiu para 2,1% do PIB, frente à meta de 3,1% do PIB, e “ninguém reclamou”. “Agora, estamos recompondo o IPI sobre bens duráveis, não vamos mais conceder desonerações e o subsídio do BNDES será bem menor”, assegurou.

Mantega atribuiu também os gastos maiores em 2013 à area de energia. Foram desembolsados R$ 30 bilhões a título de indenização às empresas que aceitaram os termos propostos pelo governo para renovar os contratos de concessão de hidrelétricas e linhas de transmissão. Houve ainda um custo maior com energia térmica, usada para poupar água dos reservatórios das hidrelétricas. “Só em setembro foram R$ 2,5 bilhões”, revelou.

O ministro disse, ainda, que a fórmula de reajuste dos combustíveis não pode comprometer a política de controle da inflação nem representar algum tipo de indexação, seja à taxa de câmbio ou a preços domésticos.