Tarifa estabelecida na BR-163 não justifica repasse para o frete

O diretor do movimento pró-logística, Edeon Vaz, considerou positivo o resultado do leilão do trecho de Mato Grosso da rodovia BR-163, realizado na quarta-feira (27/11), na BM&FBovespa, em São Paulo. Ele acredita que as tarifas de pedágio a serem cobradas no trecho não devem implicar repasse ao preço do frete na região atendida pela concessão.

O trecho concedido por 30 anos tem 850,9 quilômetros da divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul até o município de Sinop (MT). O leilão foi vencido pela Odebrecht Transport, pertencente ao Grupo Odebrecht. A empresa ofereceu R$ 0,02368 por quilômetro, 52,03% de deságio em relação ao teto definido no edital, que era de R$ 0,05500.

Ao todo, estão previstas nove praças de pedágio, entre os municípios de Itiquira e Sorriso. A menor tarifa, de acordo com o divulgado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é de R$ 2,00 e a maior R$ 3,60. A cobrança deve começar a partir do 18º mês de cumprimento do contrato de concessão, desde que concluídos 10% das obras de duplicação previstas.

Edeon Vaz explicou que a tarifa “mais adequada” foi possível porque o governo federal vai realizar parte das obras previstas. “A tarifa não justifica repasse para o frete porque as obras vão gerar aumento de velocidade, menos uso de freio nos caminhões e menor custo”, disse ele.

Preocupação – O diretor do movimento Pró-logística se disse preocupado com o resultado da concessão de outro trecho da BR-163, em Mato Grosso do Sul, marcado para 17 de dezembro. Segundo ele, neste caso, a tarifa pode ser mais custosa para o setor produtivo, já que a totalidade da obra ficará a cargo do concessionário que vencer a concorrência.

“O custo será mais elevado. Esse trecho nos preocupa porque não há participação do governo federal”, ressaltou.

Edeon Vaz defende o que chama de uma “mudança de conceito” em relação ao pedágio nas rodovias. Segundo ele, atualmente a cobrança é feita para custear a implantação e o serviço prestado quando deveria ser considerada só a utilização.”O ideal seria o setor produtivo pagar somente pelo uso. O conceito hoje é o do retorno do investimento. Paga-se pela implantação e pelo serviço.”

Sobre o trecho mais ao norte da rodovia, que leva ao estado do Pará, Edeon Vaz avaliou que é possível o trecho até Miritituba deve ficar pronto até 2015. Já o trecho até Santarém, apenas em 2016.”O problema lá é a condição climática para a realização da obra. Naquela região, só é possível em quatro ou cinco meses”, explicou Edeon Vaz.

Na semana passada, uma expedição realizada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT) percorreu a BR-163 em direção ao Pará. De acordo com a instituição, 328 quilômetros que vão da divisa entre os dois estados até o município de Santarém estão sem pavimentação.