Aneel reduz valores de multas para empresas do Grupo Rede

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve nesta terça-feira (10/12) a multa aplicada para as quatro empresas do Grupo Rede, sob intervenção: Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – Celtins, Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul, Centrais Elétricas Matogrossenses – Cemat e Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema – EEVP.

Em decorrência da falta de pagamento de encargos setoriais, a Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF aplicou a penalidade para as concessionárias. Todavia, o relator do voto, diretor Edvaldo Santana, afirmou que devido a situação financeira das empresas, as multas seriam mantidas, mas reduzidas. “O percentual da multa em relação a receita tornou-se desproporcional”, explicou Santana.

Para a Celtins, a multa inicial mais de R$ 1,5 milhão. O relato, por sua vez, diminuiu para a penalidade para o equivalente a 0,15% da receita da empresa, de modo que alterou para pouco mais de R$ 900 mil. Já a Enersul teve a multa diminuída para o equivalente a 0,1%, sendo o valor reduzido de R$ 2,606 milhões para R$ 1,489 milhão. No caso da Cemat, que teve a maior multa, sendo de R$ 14,726 milhões, foi reduzida para R$ 2,629 milhões, ou seja, o equivalente a 0,125% da receita. E por fim, a distribuidora Vale Paranapanema, que teve a multa reduzida de 1% de sua receita para 0,2%, sendo em valores reais diminuídos de R$ 2,622 milhões para R$ 524 mil.

Além disso, as penalidades ficarão suspensas até o fim da intervenção, conforme ressaltou o diretor Edvaldo Santana.