Avança proposta do Mercosul para negociação com UE

A presidente Dilma Rousseff se reúne hoje com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, num gesto político para dar um “empurrão” na negociação de um tratado de livre comércio entre o Mercosul e o bloco do Velho Continente.

Nos últimos dias, avançou de forma surpreendente a formatação de uma proposta do Mercosul e, hoje, está mais próxima a troca de ofertas entre os dois blocos econômicos. Em reunião técnica em Caracas, a Argentina apresentou proposta com amplitude mínima exigida pela Europa.

Agora, está prevista um novo encontro, provavelmente em 7 de março, para acertar os últimos detalhes. Se tudo correr bem, em 21 de março haverá uma troca informal de ofertas para uma análise preliminar de lado a lado.

Dilma chegou a cancelar a visita a Bruxelas, com avaliação de que seria mais adequado se encontrar com Durão Barroso quando a oferta estivesse pronta. Também pesaram negativamente as ameaças da Europa de entrar com um contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o programa Inovar-Auto e os incentivos à Zona Franca de Manaus.

Dilma decidiu rever a sua posição diante do diagnóstico de que, neste momento, é preciso um “empurrão” para que o acordo saia, ainda que a sua implementação possa ser gradual ao longo do tempo. Dilma já disse publicamente que a reclamação europeia é “inaceitável”, e a expectativa é que, hoje, fale sobre o assunto com Durão Barroso.

Até ontem, os empresários brasileiros, que receberam Dilma para um jantar em Bruxelas, ainda estavam reticentes sobre a possibilidade de a Argentina, de fato, ter deixado suas inclinações protecionistas de lado.

“A parceria é importante para a relação bilateral, mas o aprofundamento dessa relação só ocorrerá com acordos comerciais entre o Brasil e a União Europeia”, declarou o presidente da Confederação Nacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.

Hoje, na declaração conjunta que deve ser divulgada após encontro com Durão Barroso, não é esperado que Dilma mencione o acordo de livre comércio, já que o tema é negociado na alçada do Mercosul. Mas há uma expectativa do empresariado de que, pelo menos na conversa reservada, a presidente seja explícita em declarar o interesse brasileiro na assinatura do acordo.

Sem possibilidade de avançar concretamente na negociação para um acordo de livre comércio, os negociadores brasileiros e europeus procuravam, na últimas horas, um entendimento na agenda para a derrubada de barreiras não tarifárias.

Um dos pontos mais relevantes, do lado brasileiro, é o reconhecimento de laboratórios brasileiros para a realização de testes técnicos para produtos brasileiros. No caso, não estão sendo discutidas as exigências e padrões europeus técnicos, mas sim a possibilidade de as empresas brasileiras apresentarem testes de conformidade feitos em laboratórios no Brasil.

Empresários europeus também destacam a importância de derrubar barreiras regulatórias. “O acordo de livre comércio entre os Estados Unidos e a União Europeia é basicamente sobre regulação”, disse ao Valor Luigi Gambardella, presidente da EUBrasil, uma associação voltada à promoção das relações empresariais entre Brasil e Europa, e vi-ce presidente de relações internacionais da Telecom Italia. “Se não avançar nessa agenda também, o Brasil ficará sujeito aos padrões da regulação que forem decididos na negociação entre Europa e Estados Unidos.”